# Registro público: TJSE — 00019880320158250085 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 28 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - **Classe:** Execução de Alimentos - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2015-12-10 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1760055/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1760055.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 6f1c75cceff62f29e3e1623ae323da545fbc752b97a19165e447a0890e40d231 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 43 - **Primeiro ato com data válida:** 2015-12-10 - **Último ato com data válida:** 2016-10-18 ### Marcos processuais recentes documentados > **2016-10-18** — Definitivo (TPU 246) > **2016-10-18** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2016-09-02** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-08-22** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-08-22** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-08-22** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-08-16** — Desistência (TPU 463) > **2016-08-16** — Conclusão (TPU 51) > **2016-08-05** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-08-05** — Documento (TPU 581) > **2016-08-03** — Petição (TPU 85) > **2016-07-26** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Alimentos ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-08-03T16:30:50.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2016-06-01T19:36:52.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2016-05-20T11:55:41.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2016-05-10T13:00:35.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2016-02-18T13:00:08.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2016-02-10T15:20:36.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2016-09-02T09:15:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-08-22T15:16:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-08-22T15:15:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-08-22T11:30:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-08-05T10:25:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-07-25T11:01:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-06-22T10:33:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-06-03T11:13:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-05-18T11:41:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-05-02T10:59:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-04-25T15:37:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-03-22T03:22:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-03-08T08:05:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-02-19T13:06:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-01-19T07:26:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-12-15T07:16:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-10-18T11:34:07.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2016-10-18T11:33:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2016-08-16T12:09:31.000Z — Desistência (TPU 463) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8517", "nome": "28ª Vara Cível de Aracaju"}} - 2016-08-16T08:53:57.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-08-05T08:59:19.000Z — Documento (TPU 581) - 2016-07-26T09:04:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2016-07-14T09:50:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2016-06-22T10:36:23.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-05-24T09:00:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2016-05-24T08:57:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2016-05-20T11:03:45.000Z — Petição (TPU 85) - 2016-05-19T09:10:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2016-05-04T08:46:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2016-04-29T18:23:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2016-04-26T09:11:46.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-01-19T12:07:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2016-01-13T10:14:54.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-12-15T08:11:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 43 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1760055.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10859](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10859) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/6f1c75cceff62f29e3e1623ae323da545fbc752b97a19165e447a0890e40d231.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 43 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Alimentos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2015-12-10 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/41` - 2016-02-10 — Petição; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2016-02-18 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2016-05-10 — Petição; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2016-05-20 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2016-05-20 — Petição; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2016-05-24 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2016-05-24 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2016-06-01 — Petição; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2016-06-22 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2016-07-14 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2016-07-26 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2016-08-03 — Petição; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2016-08-05 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2016-08-16 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2016-08-16 — Desistência — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2016-10-18 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2016-10-18 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/22` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-10-18 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/23` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T20:07:11\.868000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20151210120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-12\-10 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 6f1c75cceff62f29e3e1623ae323da545fbc752b97a19165e447a0890e40d231 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00017986920178250085](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1763845/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Coincidência literal — Órgão julgador: 28 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - [TJSE — 00389309220158250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6253818/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 10859 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Reclamação Pré-processual - Órgão julgador (atual / relacionado): 28 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - [TJPE — 00000327620178172130](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5465166/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE - Órgão julgador (atual / relacionado): 28 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA - [TJSE — 00004447720158250085](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1763627/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Coincidência literal — Órgão julgador: 28 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - [TJPE — 00000321220178172410](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5417994/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE - Órgão julgador (atual / relacionado): 28 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAJEDO - [TJPE — 00000268820178173320](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4534619/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE - Órgão julgador (atual / relacionado): 28 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE - [TJMS — 00000325120048120035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/918514/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMS - Órgão julgador (atual / relacionado): 28 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Vara Única - [TJRO — 70008254420168220010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/180665/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRO - Órgão julgador (atual / relacionado): 28 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2ª VARA CIVEL ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2010219/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > A ementa do acórdão registra a fundamentação nestes termos: “1. Embora a obrigação alimentar, em si, seja personalíssima e, portanto, intransmissível, a prestação alimentar vencida e não adimplida, ao contrário, já se encontra destacada do vínculo pessoal e passa a ter natureza patrimonial, integrando o acervo do credor. Desta forma, apesar de a obrigação alimentar (o vínculo) cessar com a morte do credor, as prestações alimentares vencidas já incorporadas ao seu patrimônio são plenamente transmissíveis aos seus herdeiros (Código Civil, art. 1.784). 2. Os alimentos vencidos e não pagos no curso da execução configuram crédito concreto do alimentado, incorporando-se ao seu patrimônio, sendo, portanto, transmissíveis aos seus herdeiros. 3. Recurso especial a que se dá provimento, para afastar a extinção da execução e determinar a remessa dos autos à origem para que prossiga em seu processamento na forma dos arts. 110 e 313 do Código de Processo Civil.” A transcrição é literal e vem do espelho 930627, publicado pelo tribunal em 23 de outubro de 2025; o comentário próprio fica em bloco separado. **Atribuição:** Rafael Toledo · A fundamentação do REsp 2.010.219, no texto oficial da ementa - **Âncoras documentais:** alimentos, execucao - **SHA-256 do HTML autoral:** dcf7c651489d9341700b826f0e85980ee94d60d18e71f0af0e52cf1adf002611 - **SHA-256 do registro documental:** 6f1c75cceff62f29e3e1623ae323da545fbc752b97a19165e447a0890e40d231 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2010219%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00019880320158250085 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Alimentos” e “Alimentos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “28 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 43 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2016-10-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 6f1c75cceff62f29e3e1623ae323da545fbc752b97a19165e447a0890e40d231 - **SHA-256 do comentário:** 259a1ac7e34bfe6e668054a9fa2d37eb4b2ab86ea66e7331c4829ea410d04576