# Registro público: TRT10 — 00000040620185100001 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF - **Classe:** Cumprimento de sentença - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2018-01-05 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/176052/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/176052.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** a4ae3949337f06ec365095e6077f6b3c7181c580997b11936d28e5b6e810666d ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 113 - **Primeiro ato com data válida:** 2018-01-05 - **Último ato com data válida:** 2026-09-08 ### Marcos processuais recentes documentados > **2026-09-08** — Petição (TPU 85) > **2026-08-06** — Petição (TPU 85) > **2026-07-07** — Petição (TPU 85) > **2026-07-01** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2026-07-01** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2026-06-16** — Publicação (TPU 92) > **2026-06-16** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2026-06-16** — Publicação (TPU 92) > **2026-06-16** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2026-06-15** — Expedição de documento (TPU 60) > **2026-06-15** — Expedição de documento (TPU 60) > **2026-06-15** — Mero expediente (TPU 11010) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Salário por Equiparação/Isonomia ## Movimentações processuais (fonte) - 2018-01-05T13:46:40.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27628", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2018-01-23T14:49:21.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27628", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2018-03-20T18:51:43.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27628", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Brasília - 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DF"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 113 · parte 1 de 3. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/176052.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13939](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13939) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/a4ae3949337f06ec365095e6077f6b3c7181c580997b11936d28e5b6e810666d.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 113 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Salário por Equiparação/Isonomia — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2018-01-05 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2018-01-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/93` - 2020-01-07 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente — `/resposta/corpo/movimentos/43` - 2022-06-23 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/46` - 2022-07-01 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/50` - 2022-07-01 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/51` - 2022-07-04 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/53` - 2022-08-19 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/54` - 2022-11-11 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/108` - 2026-04-24 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/66` - 2026-05-07 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/72` - 2026-05-08 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/73` - 2026-05-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/77` - 2026-06-08 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/79` - 2026-06-15 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/80` - 2026-07-07 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/89` - 2026-08-06 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/90` - 2026-09-08 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/91` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-01-23 trata do assunto oficial «Salário por Equiparação/Isonomia»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/93` - O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2020-01-07 trata do assunto oficial «Salário por Equiparação/Isonomia»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/43` - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2022-11-11 trata do assunto oficial «Salário por Equiparação/Isonomia»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/108` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-16T09:48:41\.545000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-16 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20180105134640 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-01\-05 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: a4ae3949337f06ec365095e6077f6b3c7181c580997b11936d28e5b6e810666d Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00000040620185100001 no TRT10 começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Salário por Equiparação/Isonomia”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 113 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2026-09-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** a4ae3949337f06ec365095e6077f6b3c7181c580997b11936d28e5b6e810666d - **SHA-256 do comentário:** 100bfba761e30582522502142ece25e8fbe13ae00f5bc1c52e60a884381e381f