# Registro público: TRE-SP — 06000065820266260310

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ
- **Classe:** Suspensão de Órgão Partidário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2026-03-06
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1764693/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1764693.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 143d90ff935d2611ecf6a03010eb465eac3e5e5780102b75463469fd4c95a3c7

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 27
- **Primeiro ato com data válida:** 2026-03-06
- **Último ato com data válida:** 2026-07-16

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-07-16** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-07-16** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-07-16** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-07-16** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-07-08** — Publicação (TPU 92)
> **2026-07-07** — Petição (TPU 85)
> **2026-07-07** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2026-07-06** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-07-06** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-07-06** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-07-03** — Procedência (TPU 219)
> **2026-07-03** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Zonal

## Movimentações processuais (fonte)

- 2026-03-06T14:25:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15165", "nome": "310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"}}
- 2026-03-10T17:55:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15165", "nome": "310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"}}
- 2026-06-30T17:15:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15165", "nome": "310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"}}
- 2026-03-10T17:04:20.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15165", "nome": "310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"}}
- 2026-03-10T17:55:35.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15165", "nome": "310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"}}
- 2026-03-16T15:42:36.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15165", "nome": "310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"}}
- 2026-03-25T12:54:58.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15165", "nome": "310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"}}
- 2026-03-25T17:40:47.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15165", "nome": "310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"}}
- 2026-05-20T18:33:57.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15165", "nome": "310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"}}
- 2026-05-20T18:35:09.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15165", "nome": "310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"}}
- 2026-06-02T15:25:03.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15165", "nome": "310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"}}
- 2026-06-22T13:00:12.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15165", "nome": "310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"}}
- 2026-07-06T16:51:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15165", "nome": "310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"}}
- 2026-07-06T16:51:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15165", "nome": "310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"}}
- 2026-07-06T16:51:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15165", "nome": "310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"}}
- 2026-07-07T14:25:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15165", "nome": "310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"}}
- 2026-07-07T18:36:11.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "convertida em diligência", "valor": 15}, {"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15165", "nome": "310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"}}
- 2026-07-08T00:11:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15165", "nome": "310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"}}
- 2026-07-16T00:30:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15165", "nome": "310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"}}
- 2026-07-16T00:30:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15165", "nome": "310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"}}
- 2026-07-16T00:30:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15165", "nome": "310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"}}
- 2026-07-16T00:30:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15165", "nome": "310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"}}
- 2026-03-06T14:25:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15165", "nome": "310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"}}
- 2026-03-16T12:29:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15165", "nome": "310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"}}
- 2026-03-16T12:29:22.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15165", "nome": "310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"}}
- 2026-07-03T11:14:33.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15165", "nome": "310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"}}
- 2026-07-03T11:14:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15165", "nome": "310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–27 de 27 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 15089](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=15089)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/143d90ff935d2611ecf6a03010eb465eac3e5e5780102b75463469fd4c95a3c7.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Partido Político - Órgão de Direção Zonal — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2026-03-06 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2026-03-10 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2026-03-25 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2026-03-25 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2026-05-20 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2026-05-20 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2026-06-02 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2026-06-22 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2026-06-30 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2026-07-03 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2026-07-03 — Processo devolvido à Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2026-07-06 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2026-07-06 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2026-07-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2026-07-07 — Petição; convertida em diligência; O idoso — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2026-07-08 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2026-07-16 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2026-07-16 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/20`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-05T03:37:44\.276000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-05
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20260306142501
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-03\-06
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 143d90ff935d2611ecf6a03010eb465eac3e5e5780102b75463469fd4c95a3c7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-SP — 06000282720236260406](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5468323/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 15089
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
  - Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ / 406 ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE
- [TRE-BA — 06000200920246050177](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2809812/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 15089
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ / 177 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MG — 06000127120266130328](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5251610/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 15089
  - Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ / 328ª Zona Eleitoral - São João Del Rei
- [TRE-SP — 06000224020266260042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4606169/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 15089
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
  - Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ / 42 ª ZONA ELEITORAL - CRUZEIRO
- [TRE-SP — 06000218820266260128](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4481846/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 15089
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
  - Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ / 128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA
- [TRE-MG — 06000121120236130091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5083810/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 15089
  - Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ / 313ª Zona Eleitoral - Contagem
- [TRE-AM — 06004615320246040068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4994200/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 15089
  - Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ / 68 ZONA ELEITORAL
- [TRE-BA — 06000397420236050104](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4422839/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 15089
  - Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ / 104 º CARTÓRIO ELEITORAL

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000065820266260310 no TRE-SP começa pela combinação de classe e assunto: “Suspensão de Órgão Partidário” e “Partido Político - Órgão de Direção Zonal”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 27 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2026-07-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/143d90ff935d2611ecf6a03010eb465eac3e5e5780102b75463469fd4c95a3c7.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-sp/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 143d90ff935d2611ecf6a03010eb465eac3e5e5780102b75463469fd4c95a3c7
- **SHA-256 do comentário:** f44b24e49c42c3e3de11bd78270b6e48ec9418eddc45d54f6f1ab1c06072b631