# Registro público: TJPA — 00000746920098140003

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DE ALENQUER
- **Classe:** Procedimento Comum Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2009-02-02
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1765062/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1765062.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 8412f3e2c7f0e4b8ad86979924cf454f329c61cb8248b12836056f6a1b989feb

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 13
- **Primeiro ato com data válida:** 2009-02-02
- **Último ato com data válida:** 2023-09-06

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-09-06** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-09-06** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-06-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-06-28** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2015-11-25** — Abandono da causa (TPU 458)
> **2015-11-25** — Audiência (TPU 970)
> **2015-09-09** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2015-08-28** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2015-08-03** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2015-08-03** — Audiência (TPU 970)
> **2010-01-29** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2009-02-03** — Movimento sem descrição e sem código na fonte

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Alimentos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-08-03T11:37:54.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"}}
- 2015-11-25T17:18:16.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"}}
- 2009-02-02T11:57:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"}}
- 2010-01-29T12:50:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"}}
- 2015-08-28T10:29:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"}}
- 2015-09-09T10:13:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"}}
- 2009-02-03T06:16:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"}}
- 2015-08-03T11:35:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"}}
- 2015-11-25T17:19:10.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"}}
- 2021-06-28T13:19:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"}}
- 2021-06-28T13:19:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"}}
- 2023-09-06T10:34:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"}}
- 2023-09-06T10:34:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–13 de 13 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5779](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5779)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Alimentos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2009-02-02 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2010-01-29 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2015-08-03 — Audiência; designada; conciliação — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2015-08-03 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2015-08-28 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2015-09-09 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2015-11-25 — Audiência; realizada; conciliação; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2015-11-25 — Abandono da causa — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-06-28 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-06-28 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2023-09-06 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/11`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-06-28 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/9`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2024\-10\-16T05:41:31\.006000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-10\-16
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20090202115735
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2009\-02\-02
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 8412f3e2c7f0e4b8ad86979924cf454f329c61cb8248b12836056f6a1b989feb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPE — 00000337420228172360](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5595487/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 5779
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE ALENQUER / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUÍQUE
- [TJPA — 00003873520178140040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5595485/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 5779
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Execução de Título Judicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE ALENQUER / 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS
- [TJPE — 00000049020208173460](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/883094/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 5779
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE ALENQUER / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAQUARITINGA DO NORTE
- [TJPE — 00000044420008170210](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/822281/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 5779
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE ALENQUER / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARARIPINA
- [TJPA — 00002383620128140033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4001246/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Execução de Alimentos
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE ALENQUER / VARA ÚNICA DE MUANÁ
- [TJPA — 08446815920228140301](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/183910/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 5779
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Homologação da Transação Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE ALENQUER / 3º CEJUSC DA CAPITAL (FAMAZ)
- [TJMT — 00003863820068110034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5599862/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 5779
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE ALENQUER / Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR
- [TJRN — 00179828020098200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5594700/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 5779
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Homologação da Transação Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE ALENQUER / 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES