# Registro público: TJSE — 00005258920148250043 - **Origem:** cnj - **Órgão:** MARUIM - **Classe:** Execução de Alimentos - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-05-21 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1765488/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1765488.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** bc7597aee118be49288dae5835350beea64f71f49389562c20e0be425136d09b ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 50 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-05-21 - **Último ato com data válida:** 2016-06-20 ### Marcos processuais recentes documentados > **2016-06-20** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-06-08** — Definitivo (TPU 246) > **2016-06-08** — Definitivo (TPU 246) > **2016-05-17** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2016-02-29** — Recebimento (TPU 132) > **2016-02-01** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2016-01-29** — Recebimento (TPU 132) > **2016-01-25** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2016-01-19** — Extinção (TPU 456) > **2016-01-18** — Conclusão (TPU 51) > **2016-01-12** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-12-10** — Documento (TPU 581) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Alimentos ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-06-20T09:53:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-01-12T10:22:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-11-26T08:07:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-11-23T10:51:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-10-26T13:03:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-09-08T09:00:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-06-10T16:54:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-05-18T12:13:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-07-11T14:05:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-06-08T15:58:41.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2016-06-08T15:47:28.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2016-05-17T11:05:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2016-02-29T09:28:56.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-02-01T09:30:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2016-01-29T08:59:15.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-01-25T09:07:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2016-01-19T16:41:00.000Z — Extinção (TPU 456) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8528", "nome": "Maruim"}} - 2016-01-18T10:08:59.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-12-10T09:37:19.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-11-23T11:49:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-11-06T11:29:14.000Z — Decisão (TPU 3) - 2015-11-03T09:56:15.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-09-22T11:47:07.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-09-03T13:42:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-08-20T09:44:01.000Z — Decisão (TPU 3) - 2015-08-17T09:31:49.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-08-05T10:37:36.000Z — Petição (TPU 85) - 2015-08-04T09:45:18.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-07-13T12:22:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-07-10T11:10:18.000Z — Decisão (TPU 3) - 2015-07-06T11:36:28.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-07-03T12:59:35.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-05-18T14:17:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-04-10T12:39:21.000Z — Decisão (TPU 3) - 2015-04-06T11:09:22.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-03-24T14:28:11.000Z — Decisão (TPU 3) - 2015-03-16T10:17:37.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-03-09T11:09:17.000Z — Petição (TPU 85) - 2015-02-26T15:16:16.000Z — Decisão (TPU 3) - 2015-02-23T10:31:50.000Z — Conclusão (TPU 51) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 50 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1765488.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 5779](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5779) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 50 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Alimentos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-05-21 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/49` - 2014-05-30 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/47` - 2014-10-29 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/43` - 2015-02-26 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/38` - 2015-03-24 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/35` - 2015-04-10 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2015-07-10 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2015-08-20 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2015-11-06 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2016-01-18 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2016-01-19 — Extinção — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2016-01-25 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2016-01-29 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2016-02-01 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2016-02-29 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2016-05-17 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2016-06-08 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2016-06-08 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/10` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-05-30 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/47` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-10-29 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/43` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-02-26 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/38` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T20:28:27\.616000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20140521120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-05\-21 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: bc7597aee118be49288dae5835350beea64f71f49389562c20e0be425136d09b Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00009098620138250043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1768017/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Coincidência literal — Órgão julgador: MARUIM - [TJPA — 00003416420188140055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158206/) — classe: Ação de Alimentos de Infância e Juventude; referências coincidentes: 5779 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPA - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Ação de Alimentos de Infância e Juventude - Órgão julgador (atual / relacionado): MARUIM / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - [TJPA — 00003424720158140025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5156294/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPA - Órgão julgador (atual / relacionado): MARUIM / VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA - [TJSE — 00001932520148250043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1767770/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Coincidência literal — Órgão julgador: MARUIM - [TJSE — 00015089420148250041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1767849/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Órgão julgador (atual / relacionado): MARUIM / 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE LARANJEIRAS - [TJPE — 00000260220038171050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4434035/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE - Órgão julgador (atual / relacionado): MARUIM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS - [TJMT — 00002806620038110039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4427216/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMT - Órgão julgador (atual / relacionado): MARUIM / Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR - [TJPE — 00000215920138170490](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3711645/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE - Órgão julgador (atual / relacionado): MARUIM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CATENDE ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2010219/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** alimentos, execucao - **SHA-256 do HTML autoral:** 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542 - **SHA-256 do registro documental:** bc7597aee118be49288dae5835350beea64f71f49389562c20e0be425136d09b - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2010219%2F)