# Registro público: TRE-PB — 06000413420216150040

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB
- **Classe:** Prestação de Contas Eleitorais
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-01-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1766809/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1766809.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 321ee7a3a3f1eb8bc805e2f8365f4f2ae734e0118d3651cc8bd2df2d13f21d61

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 61
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-01-13
- **Último ato com data válida:** 2022-07-28

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-07-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-07-28** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-07-22** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-07-22** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-07-22** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-07-19** — Petição (TPU 85)
> **2022-07-18** — Publicação (TPU 92)
> **2022-07-18** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-07-18** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-07-18** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-07-18** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-07-15** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-01-13T14:09:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2021-04-09T18:53:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-04-14T13:31:20.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-04-14T23:20:30.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-11-10T22:31:05.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2022-04-05T14:04:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-04-18T10:28:14.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2022-06-30T09:19:18.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2022-06-30T11:33:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-07-19T11:08:56.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-03-17T01:15:37.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-03-17T01:16:34.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-03-17T01:16:35.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-03-17T12:18:40.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-03-17T12:18:40.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-03-17T12:19:30.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-03-17T12:19:30.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-03-17T12:19:30.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-03-17T12:19:30.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-04-12T10:40:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-04-12T11:23:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-04-12T11:23:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-04-13T02:24:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-04-13T02:24:31.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2021-04-17T02:26:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2022-04-08T12:23:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14271", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"}}
- 2022-04-08T12:23:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-04-08T12:23:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-04-12T02:09:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14271", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"}}
- 2022-04-12T02:09:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14271", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"}}
- 2022-04-20T03:30:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14271", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"}}
- 2022-05-25T12:38:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14271", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"}}
- 2022-05-25T12:38:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14271", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"}}
- 2022-05-27T03:09:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2022-05-27T03:09:15.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2022-05-31T08:33:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2022-06-22T09:35:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-07-15T11:07:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14271", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"}}
- 2022-07-15T11:07:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14271", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"}}
- 2022-07-15T11:07:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 61 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1766809.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12069](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12069)
- [Outros processos do assunto TPU 11767](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11767)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/321ee7a3a3f1eb8bc805e2f8365f4f2ae734e0118d3651cc8bd2df2d13f21d61.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 61 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Prestação de Contas - de Partido Político — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Partido Político - Órgão de Direção Municipal — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-01-13 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-04-09 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-04-14 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-04-14 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-11-10 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2022-04-05 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2022-04-18 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2022-05-10 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/55`
- 2022-06-30 — Petição; Parecer — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2022-06-30 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2022-07-18 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/43`
- 2022-07-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/44`
- 2022-07-19 — Petição; Parecer — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2022-07-22 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/45`
- 2022-07-22 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/46`
- 2022-07-22 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/47`
- 2022-07-28 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/59`
- 2022-07-28 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/60`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2022-05-10 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/55`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-04\-25T17:04:29\.614000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-04\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20210113140937
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-01\-13
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 321ee7a3a3f1eb8bc805e2f8365f4f2ae734e0118d3651cc8bd2df2d13f21d61

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PB — 06000421920216150040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1804676/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12069
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB
- [TRE-SC — 06000869820246240099](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6308713/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12069
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-SC
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB / 99 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-ES — 06008336520206080024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312492/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12069
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-ES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB / 24 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PB — 06000149420216150058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/903606/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12069
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB / 58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB
- [TRE-PB — 06000151220216150048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/884039/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12069
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB / 48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB
- [TRE-RN — 06008362620206200011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312129/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12069
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB / 11 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PI — 06004258320206180028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311916/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12069
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB / 028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI
- [TRE-MS — 06002756120246120018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311837/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12069
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB / 18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000413420216150040 no TRE-PB começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Eleitorais” e “Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 61 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-07-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/321ee7a3a3f1eb8bc805e2f8365f4f2ae734e0118d3651cc8bd2df2d13f21d61.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-pb/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 321ee7a3a3f1eb8bc805e2f8365f4f2ae734e0118d3651cc8bd2df2d13f21d61
- **SHA-256 do comentário:** 3ce1c9395dee887b7ce695e6e718b2ec00ded37f281c6897e64c359f7bc6945c