# Registro público: TJPR — 00137453120208160194

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
- **Classe:** Agravo em Recurso Especial
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-08-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/176903/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/176903.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ebc406719cfaed475b33dba57e7cbd4baa5095d6c1337d5ddaaddfdcc27af909

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 24
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-08-13
- **Último ato com data válida:** 2021-03-10

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-03-10** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-03-10** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-03-10** — Recebimento (TPU 132)
> **2021-03-10** — Recebimento (TPU 132)
> **2021-03-10** — Documento (TPU 581)
> **2021-02-17** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-12-07** — Remessa (TPU 123)
> **2020-12-07** — Remessa (TPU 123)
> **2020-10-21** — Remessa (TPU 123)
> **2020-09-29** — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
> **2020-09-29** — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
> **2020-09-18** — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cláusula Penal | Compromisso

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-08-13T17:30:04.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-08-13T20:43:58.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2020-08-13T20:44:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-08-13T20:44:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-09-18T08:31:35.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-09-18T08:31:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2020-09-18T18:17:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-09-18T18:17:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-21T05:13:45.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2020-12-07T13:08:32.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}]}
- 2020-12-07T13:08:49.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2021-03-10T21:04:04.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2020-08-13T20:43:08.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2020-08-24T00:41:24.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2020-08-24T00:41:38.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2020-09-17T00:14:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-09-18T16:48:22.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2020-09-29T13:17:59.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2020-09-29T13:17:59.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2021-02-17T11:11:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-10T21:03:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-10T21:04:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-10T21:05:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-03-10T21:05:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Movimentações nesta parte:** 1–24 de 24 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7700](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7700)
- [Outros processos do assunto TPU 9606](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9606)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/ebc406719cfaed475b33dba57e7cbd4baa5095d6c1337d5ddaaddfdcc27af909.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Cláusula Penal — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Compromisso — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-08-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-08-13 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-08-13 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-08-13 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-09-18 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-09-18 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-09-18 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-09-18 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-09-18 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-10-21 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-12-07 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-12-07 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-02-17 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2021-03-10 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-03-10 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2021-03-10 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2021-03-10 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2021-03-10 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/23`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2020-09-18 trata do assunto oficial «Cláusula Penal»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/16`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-03-10 trata do assunto oficial «Cláusula Penal»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/22`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-10\-04T11:15:57\.712475889Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-10\-04
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20200813204308
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-08\-13
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: ebc406719cfaed475b33dba57e7cbd4baa5095d6c1337d5ddaaddfdcc27af909

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPR — 00156296120218160194](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/243710/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 7700
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPR
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
- [TJPR — 00151284420208160194](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2751691/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 7700
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPR
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Petição Cível
- [STJ — 00003787120198160194](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4595867/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 7700
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / STJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VICE-PRESIDÊNCIA / PRESIDÊNCIA (texto original da fonte: PRESIDÊNCIA)
- [TJPR — 00031728220208160080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/228837/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 7700
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPR
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
- [TJMG — 07748637820178130024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6297490/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 7700
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VICE-PRESIDÊNCIA / Terceira Vice-Presidência
- [TJGO — 00253052920168090024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6297451/) — classe: Ação Rescisória; referências coincidentes: 7700
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Ação Rescisória
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VICE-PRESIDÊNCIA / 2ª Vara (Cível, Faz Públicas Estadual e Residual e Registros Públicos)
- [TJPE — 00000382920238173050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6289547/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 7700
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VICE-PRESIDÊNCIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS
- [TJMG — 07494267320188130000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6275200/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 7700
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VICE-PRESIDÊNCIA / Terceira Vice-Presidência


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Cláusula penal: a multa contratual e seus limites](https://wikijuridica.com.br/glossario/clausula-penal/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> A cláusula penal pode ser exigida quando ocorre o inadimplemento imputável ou a mora prevista no contrato. O art. 416 dispensa o credor de alegar e provar um prejuízo para cobrar a pena convencionada, mas não elimina a necessidade de demonstrar o descumprimento que acionou a cláusula, sua validade e o alcance da obrigação garantida.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Quando a penalidade nasce e o que ainda precisa ser demonstrado

- **Âncoras documentais:** clausula, penal
- **SHA-256 do HTML autoral:** eb23dca0dabe42db91d0674b6ffc9c71a7a66ff26bb55a3f6eb50a5a18007c2e
- **SHA-256 do registro documental:** ebc406719cfaed475b33dba57e7cbd4baa5095d6c1337d5ddaaddfdcc27af909
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fclausula-penal%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00137453120208160194 no TJPR começa pela combinação de classe e assunto: “Agravo em Recurso Especial” e “Cláusula Penal | Compromisso”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª VICE-PRESIDÊNCIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 24 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2021-03-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/ebc406719cfaed475b33dba57e7cbd4baa5095d6c1337d5ddaaddfdcc27af909.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjpr/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** ebc406719cfaed475b33dba57e7cbd4baa5095d6c1337d5ddaaddfdcc27af909
- **SHA-256 do comentário:** aec79b1e78af7687e9d0d7800a2dd4cdbefbaeb49870770c462231b1dcf27308