# Registro público: TJMSP — 09001642420219260000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Paulo Prazak
- **Classe:** Habeas Corpus Criminal
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-06-20
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1769859/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1769859.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 36eb2a5e702d408e0430f9a41fadc08f1939f674a81c8737e0553f501c66432c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 15
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-06-20
- **Último ato com data válida:** 2021-09-03

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-09-03** — Remessa (TPU 123)
> **2021-09-03** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-07-29** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-07-29** — Documento (TPU 581)
> **2021-07-07** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-06-25** — Publicação (TPU 92)
> **2021-06-24** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-06-23** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-06-23** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-06-22** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-06-21** — Incompetência (TPU 941)
> **2021-06-21** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Habeas Corpus - Cabimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-09-03T12:17:32.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29008", "nome": "Paulo Prazak"}}
- 2021-07-29T16:02:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29008", "nome": "Paulo Prazak"}}
- 2021-07-29T16:02:24.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29008", "nome": "Paulo Prazak"}}
- 2021-07-07T16:36:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29008", "nome": "Paulo Prazak"}}
- 2021-06-25T11:38:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 5, "descricao": "ato_publicado", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29008", "nome": "Paulo Prazak"}}
- 2021-06-24T11:29:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29008", "nome": "Paulo Prazak"}}
- 2021-06-23T17:50:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29008", "nome": "Paulo Prazak"}}
- 2021-06-23T17:50:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29008", "nome": "Paulo Prazak"}}
- 2021-06-22T13:17:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29008", "nome": "Paulo Prazak"}}
- 2021-06-21T13:35:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29008", "nome": "Paulo Prazak"}}
- 2021-06-21T11:24:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29008", "nome": "Paulo Prazak"}}
- 2021-06-21T11:20:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29008", "nome": "Paulo Prazak"}}
- 2021-06-20T16:39:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29008", "nome": "Paulo Prazak"}}
- 2021-09-03T12:17:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29008", "nome": "Paulo Prazak"}}
- 2021-06-21T16:39:34.000Z — Incompetência (TPU 941)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29008", "nome": "Paulo Prazak"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–15 de 15 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10891](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10891)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/36eb2a5e702d408e0430f9a41fadc08f1939f674a81c8737e0553f501c66432c.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Habeas Corpus - Cabimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-06-20 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2021-06-21 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-06-21 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-06-21 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-06-21 — Incompetência — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2021-06-22 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-06-23 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-06-23 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-06-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-06-25 — Publicação; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-07-07 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-07-29 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-07-29 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-09-03 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-09-03 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/13`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-07-29 trata do assunto oficial «Habeas Corpus - Cabimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/1`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-03T13:24:48\.659000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-03
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20210620163909
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-06\-20
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 36eb2a5e702d408e0430f9a41fadc08f1939f674a81c8737e0553f501c66432c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJMSP — 09002655620249260000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1808547/) — classe: Habeas Corpus Criminal; referências coincidentes: 10891
  - Coincidência literal — Tribunal: TJMSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Habeas Corpus Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Paulo Prazak / Adriano Baptista Assis
- [STJ — 00005621020218179480](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6273173/) — classe: Recurso Ordinário em Habeas Corpus; referências coincidentes: 10891
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMSP / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Habeas Corpus Criminal / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Paulo Prazak / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
- [TJRR — 08043784620258230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6236452/) — classe: Habeas Corpus Criminal; referências coincidentes: 10891
  - Coincidência literal — Classe processual: Habeas Corpus Criminal
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMSP / TJRR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Paulo Prazak / 2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI
- [TJMSP — 09002672620249260000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1805206/) — classe: Habeas Corpus Criminal; referências coincidentes: 10891
  - Coincidência literal — Tribunal: TJMSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Habeas Corpus Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Paulo Prazak / Paulo Adib Casseb
- [TJMSP — 09002597820269260000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1805115/) — classe: Habeas Corpus Criminal; referências coincidentes: 10891
  - Coincidência literal — Tribunal: TJMSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Habeas Corpus Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Paulo Prazak / Orlando Eduardo Geraldi
- [TJPI — 00002580520208180043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6202873/) — classe: Habeas Corpus Criminal; referências coincidentes: 10891
  - Coincidência literal — Classe processual: Habeas Corpus Criminal
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMSP / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Paulo Prazak / VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES
- [TJAP — 00060565620218030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6156394/) — classe: Habeas Corpus Criminal; referências coincidentes: 10891
  - Coincidência literal — Classe processual: Habeas Corpus Criminal
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMSP / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Paulo Prazak / 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ
- [TJAP — 00060175420248030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6151039/) — classe: Habeas Corpus Criminal; referências coincidentes: 10891
  - Coincidência literal — Classe processual: Habeas Corpus Criminal
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMSP / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Paulo Prazak / GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Habeas corpus: documentos que a petição precisa reunir](https://wikijuridica.com.br/criminal/documentos-para-pedir-habeas-corpus/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> A lei processual é econômica aqui. Segundo o art. 654 do Código de Processo Penal, o habeas corpus pode ser impetrado por qualquer pessoa, em seu favor ou de outrem, e também pelo Ministério Público. A petição deve conter o nome de quem sofre ou está ameaçado de sofrer a violência ou coação e o de quem a exerce, a declaração da espécie de constrangimento — ou, em caso de simples ameaça, as razões do temor — e a assinatura do impetrante, com a designação das residências.

**Atribuição:** Rafael Toledo · O que o art. 654 exige da petição

- **Âncoras documentais:** corpus, habeas
- **SHA-256 do HTML autoral:** a4ec4a8ebccbed19e215f68dcb5025254a4368ea29844119c55676a7b07fc65f
- **SHA-256 do registro documental:** 36eb2a5e702d408e0430f9a41fadc08f1939f674a81c8737e0553f501c66432c
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fcriminal%2Fdocumentos-para-pedir-habeas-corpus%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 09001642420219260000 no TJMSP começa pela combinação de classe e assunto: “Habeas Corpus Criminal” e “Habeas Corpus - Cabimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Paulo Prazak”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 15 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2021-09-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/36eb2a5e702d408e0430f9a41fadc08f1939f674a81c8737e0553f501c66432c.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjmsp/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 36eb2a5e702d408e0430f9a41fadc08f1939f674a81c8737e0553f501c66432c
- **SHA-256 do comentário:** ec7853845a2347f1f99eb8a433a8a1cc30ab12e6759d24bd4d1c6c58439c6b9e