# Registro público: TRE-PI — 00000240320076180057

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI
- **Classe:** Denúncia
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2007-09-06
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/176992/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/176992.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f511b79edb422da5600cec263a22103da6a549366d83bba9df3917f0b8a91458

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 24
- **Primeiro ato com data válida:** 2007-09-06
- **Último ato com data válida:** 2017-07-25

### Marcos processuais recentes documentados

> **2017-07-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-07-25** — Desapensamento (TPU 137)
> **2017-07-25** — Desapensamento (TPU 137)
> **2017-07-14** — Desapensamento (TPU 137)
> **2017-07-14** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2017-07-07** — Extinção da Punibilidade (TPU 973)
> **2016-12-12** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2014-08-20** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2012-05-16** — Devolução (TPU 105)
> **2012-05-16** — Conclusão (TPU 51)
> **2012-04-24** — Por decisão judicial (TPU 898)
> **2012-04-24** — Entrega em carga/vista (TPU 493)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2007-09-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2010-07-08T13:41:07.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2012-05-16T13:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-07-14T09:52:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2007-09-06T00:01:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
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- 2010-06-23T10:26:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2011-05-24T09:46:10.000Z — Apensamento (TPU 135)
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- 2011-05-24T09:49:24.000Z — Apensamento (TPU 135)
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- 2011-05-24T09:51:21.000Z — Apensamento (TPU 135)
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- 2012-04-24T13:40:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2017-07-14T09:28:29.000Z — Desapensamento (TPU 137)
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- 2017-07-25T12:12:52.000Z — Desapensamento (TPU 137)
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- 2017-07-25T12:12:52.000Z — Desapensamento (TPU 137)
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- 2010-05-11T12:25:00.000Z — Ofício (TPU 987)
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- 2010-07-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2010-07-08T13:38:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2011-03-17T11:47:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2011-11-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14470", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"}}
- 2012-04-24T13:40:27.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14470", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"}}
- 2012-05-16T13:26:50.000Z — Devolução (TPU 105)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14470", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"}}
- 2014-08-20T10:05:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14470", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"}}
- 2016-12-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14470", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"}}
- 2017-07-07T00:00:00.000Z — Extinção da Punibilidade (TPU 973)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14470", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"}}
- 2017-07-25T12:13:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14470", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–24 de 24 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MA — 00000555120176100071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4857564/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Denúncia / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI / 71ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002802820166210030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4857558/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Denúncia / Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PA — 00001667720156140076](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4857484/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Denúncia / Processo Administrativo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI / 76ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002817020166210011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4857424/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Denúncia / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI / 11 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PR — 06000361520236160169](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4857414/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Denúncia / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI / 169 ª zona eleitoral-Campina da Lagoa
- [TRE-RS — 00002790620166210107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4857408/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Denúncia / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI / 107 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000241720256260245](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4857386/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Denúncia / Suspensão de Órgão Partidário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI / 245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO
- [TRE-MA — 00010045420126100070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4857370/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Denúncia / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI / 70ª ZONA ELEITORAL