# Registro público: TRE-GO — 00000166920186090096

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 096ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAJÁ
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-05-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1773010/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1773010.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 497e373319b5b288d1e3b27ecbc0c64883c8987eb45ed3c02e48ba78e439d1c1

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 39
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-05-05
- **Último ato com data válida:** 2018-10-22

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-10-22** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-10-22** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-10-22** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2018-10-22** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-10-22** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-10-22** — Documento (TPU 581)
> **2018-10-22** — Documento (TPU 581)
> **2018-10-22** — Documento (TPU 581)
> **2018-10-19** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-10-05** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-10-05** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-09-27** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-05-05T08:59:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2018-09-18T04:27:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2018-10-22T10:09:23.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-09-27T10:33:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-06-13T04:17:07.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-09-26T01:35:10.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-06-19T04:55:50.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-10-22T10:09:45.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-06-15T02:39:58.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-10-22T09:45:58.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-09-19T12:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
- 2018-06-19T06:14:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-06-13T04:18:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-10-22T11:08:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-09-27T10:34:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-05-25T01:18:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-05-05T08:59:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-06-19T06:13:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-05-05T09:09:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-06-19T06:06:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-06-15T02:40:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-10-22T09:50:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-08-10T03:08:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-05-25T01:17:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-10-05T03:32:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-10-19T10:11:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-06-29T02:55:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-09-27T10:50:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-06-19T06:05:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-05-25T01:11:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-10-05T03:31:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-06-19T05:16:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-05-05T09:17:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-06-29T02:54:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-10-22T10:08:51.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2018-10-22T09:48:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-10-22T10:10:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-09-26T01:35:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-08-30T03:28:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Movimentações nesta parte:** 1–39 de 39 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-05-05 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-06-13 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2018-06-15 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2018-06-19 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2018-09-18 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2018-09-26 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2018-09-27 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2018-10-05 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2018-10-05 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2018-10-19 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2018-10-22 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2018-10-22 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2018-10-22 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2018-10-22 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2018-10-22 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2018-10-22 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2018-10-22 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2018-10-22 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/36`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-12\-14T17:45:24\.171817544Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-12\-14
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20180505085906
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-05\-05
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 497e373319b5b288d1e3b27ecbc0c64883c8987eb45ed3c02e48ba78e439d1c1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-GO — 00000236120186090096](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1773288/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 096ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAJÁ
- [TRE-MS — 06001987920246120009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5799339/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-MS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 096ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAJÁ / 9ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS
- [TRE-RS — 00004457820126210042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5799303/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 096ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAJÁ / 42 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-GO — 00000824920186090096](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1772672/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 096ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAJÁ
- [TRE-GO — 00000826820176090101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1773528/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 096ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAJÁ / 101ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANIRA
- [TRE-RS — 00004558620166210138](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5799143/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 096ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAJÁ / 138 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002931620166210163](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4970952/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 096ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAJÁ / 163 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MG — 00010704320126130040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3313929/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 096ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAJÁ / 40 ZONA ELEITORAL - BETIM
