# Registro público: TJPE — 00000096520098170270

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA
- **Classe:** Reintegração / Manutenção de Posse
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2009-02-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1773409/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1773409.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c3359ad6cf4f163a15a982207b9f1133a4456ad12e524c5ee9abc66a2b969214

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 13
- **Primeiro ato com data válida:** 2009-02-09
- **Último ato com data válida:** 2023-01-31

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-01-31** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-01-31** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-01-31** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2023-01-31** — Recebimento (TPU 132)
> **2014-10-21** — Definitivo (TPU 246)
> **2009-10-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2009-10-28** — Documento (TPU 581)
> **2009-08-14** — Documento (TPU 581)
> **2009-07-28** — Documento (TPU 581)
> **2009-07-15** — Publicação (TPU 92)
> **2009-07-14** — Desistência (TPU 463)
> **2009-03-25** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Posse | Esbulho / Turbação / Ameaça

## Movimentações processuais (fonte)

- 2009-02-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}]}
- 2009-03-25T11:24:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2009-07-28T12:13:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2009-08-14T12:22:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74}]}
- 2009-10-28T12:47:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2009-07-14T16:44:00.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2009-07-15T08:55:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2009-10-28T12:50:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2014-10-21T16:26:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-01-31T09:04:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-01-31T09:11:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-01-31T09:14:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-01-31T09:16:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–13 de 13 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10444](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10444)
- [Outros processos do assunto TPU 10445](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10445)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Posse — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Esbulho / Turbação / Ameaça — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2009-02-09 — Distribuição; sorteio manual — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2009-03-25 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2009-07-14 — Desistência — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2009-07-15 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2009-07-28 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2009-08-14 — Documento; Aviso de recebimento (AR) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2009-10-28 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2009-10-28 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2014-10-21 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2023-01-31 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2023-01-31 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2023-01-31 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2023-01-31 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/12`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-30T22:56:00\.959108825Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2009\-02\-09T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2009\-02\-09
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: c3359ad6cf4f163a15a982207b9f1133a4456ad12e524c5ee9abc66a2b969214

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJAP — 00011091620228030003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2962293/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10444, 10445
  - Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / Vara Única da Comarca de Mazagão
- [TJPE — 00000305920218172650](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5149014/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10444, 10445
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Reintegração / Manutenção de Posse / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE GLÓRIA DO GOITÁ
- [TJAP — 00007566620198030007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2233519/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10444, 10445
  - Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / VARA ÚNICA DE CALÇOENE
- [TJAP — 00005883020208030007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1789947/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10444, 10445
  - Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / Vara Única da Comarca de Calçoene
- [TRF1 — 00000023820154013505](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/187076/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10444, 10445
  - Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TRF1
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / Vara Única de Uruaçu
- [TJMG — 00220320420118130704](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5122984/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10444, 10445
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Reintegração / Manutenção de Posse / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / Terceira Vice-Presidência
- [TJMG — 00221184720138130625](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5113808/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10444, 10445
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Reintegração / Manutenção de Posse / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / Terceira Vice-Presidência
- [TJRO — 70033752620188220015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4425770/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10444, 10445
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Reintegração / Manutenção de Posse / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / 2ª VARA CIVEL