# Registro público: TJBA — 80011238020188050120

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA CÍVEL
- **Classe:** Execução de Alimentos
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-07-31
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1774751/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1774751.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 80eb5e694b2b3d94ad2aafe9ff324e27f85e55df3b4be8960e4966e7edfdc0d9

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 21
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-07-31
- **Último ato com data válida:** 2020-02-21

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-02-21** — Documento (TPU 581)
> **2019-05-21** — Documento (TPU 581)
> **2019-03-14** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-03-14** — Documento (TPU 581)
> **2019-03-14** — Documento (TPU 581)
> **2019-03-11** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-02-25** — Documento (TPU 581)
> **2018-12-03** — Petição (TPU 85)
> **2018-11-21** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2018-11-21** — Publicação (TPU 92)
> **2018-11-20** — Petição (TPU 85)
> **2018-11-19** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Dissolução

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-07-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-07-31T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5144", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU"}}
- 2018-08-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5144", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU"}}
- 2018-08-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2018-08-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-11-06T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5144", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU"}}
- 2018-11-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5144", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU"}}
- 2018-11-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-11-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2018-12-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5144", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU"}}
- 2019-02-25T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-03-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5144", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU"}}
- 2019-03-14T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-03-14T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5144", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU"}}
- 2019-05-21T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-02-21T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-08-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2018-11-05T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5144", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU"}}
- 2018-11-21T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5144", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU"}}
- 2018-11-21T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5144", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU"}}
- 2019-03-14T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–21 de 21 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7664](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7664)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJAM — 02070615420118040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5129866/) — classe: Divórcio Consensual; referências coincidentes: 7664
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Divórcio Consensual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CÍVEL / 3ª VARA DE FAMÍLIA
- [TJAM — 02269975520178040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5129637/) — classe: Divórcio Litigioso; referências coincidentes: 7664
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Divórcio Litigioso
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CÍVEL / 5ª VARA DE FAMÍLIA
- [TJAM — 06275397620158040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5129582/) — classe: Divórcio Consensual; referências coincidentes: 7664
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Divórcio Consensual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CÍVEL / 5ª VARA DE FAMÍLIA
- [TJPA — 00003378820108140093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5129139/) — classe: Divórcio Litigioso; referências coincidentes: 7664
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Divórcio Litigioso
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CÍVEL / VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO
- [TJPI — 00001925820168180045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5127607/) — classe: Divórcio Litigioso; referências coincidentes: 7664
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Divórcio Litigioso
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CÍVEL / VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ
- [TJPE — 00000307320198172280](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5127224/) — classe: Divórcio Litigioso; referências coincidentes: 7664
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Divórcio Litigioso
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CÍVEL / 1ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS
- [TJAC — 00011462420188010008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4401239/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 7664
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJAC
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Reclamação Pré-processual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CÍVEL / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Plácido de Castro
- [TJAC — 00001205120198010009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4401186/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 7664
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJAC
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Reclamação Pré-processual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CÍVEL / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Senador Guiomard