# Registro público: TRE-BA — 00006043920166050070 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 70a. ZONA ELEITORAL/BA - **Classe:** Prestação de Contas - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2016-11-03 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/177541/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/177541.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 53e11d76af81dea26ebdf9face3780c7df6974014055ee30256a0cbb0f29e80f ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 2 - **Primeiro ato com data válida:** 2018-03-01 - **Último ato com data válida:** 2018-03-01 ### Marcos processuais recentes documentados > **2018-03-01** — Definitivo (TPU 246) > **2018-03-01** — Definitivo (TPU 246) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Eleições | Prestação de Contas - De Candidato | Comitê Financeiro | Contas | Eleições | Prestação de Contas - De Candidato | Comitê Financeiro | Contas ## Movimentações processuais (fonte) - 2018-03-01T10:31:12.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2018-03-01T10:31:12.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–2 de 2 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11583](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11583) - [Outros processos do assunto TPU 11614](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11614) - [Outros processos do assunto TPU 11686](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11686) - [Outros processos do assunto TPU 11692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11692) - [Outros processos do assunto TPU 11583](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11583) - [Outros processos do assunto TPU 11614](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11614) - [Outros processos do assunto TPU 11686](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11686) - [Outros processos do assunto TPU 11692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11692) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/53e11d76af81dea26ebdf9face3780c7df6974014055ee30256a0cbb0f29e80f.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 2 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Eleições — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Comitê Financeiro — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Contas — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` ### Sequência de atos identificados - 2018-03-01 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/0` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-14T20:19:44\.582000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-14 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20161103132441 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-11\-03 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 53e11d76af81dea26ebdf9face3780c7df6974014055ee30256a0cbb0f29e80f Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-BA — 00005645720166050070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/553522/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11583, 11614, 11686, 11692 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas - Coincidência literal — Órgão julgador: 70a. ZONA ELEITORAL/BA - [TRE-BA — 00000256120176050198](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/606278/) — classe: Cartas; referências coincidentes: 11583, 11614, 11686, 11692 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Cartas - Órgão julgador (atual / relacionado): 70a. ZONA ELEITORAL/BA / 198a. ZONA ELEITORAL/BA - [TRE-AM — 00000938320196040031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/683252/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11686, 11692 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-AM - Órgão julgador (atual / relacionado): 70a. ZONA ELEITORAL/BA / 031ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL - [TRE-BA — 00010407320126050155](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/682492/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11583, 11614, 11686, 11692 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas - Órgão julgador (atual / relacionado): 70a. ZONA ELEITORAL/BA / 155a. ZONA ELEITORAL/BA - [TRE-AM — 00000457320196040048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/646935/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11686, 11692 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-AM - Órgão julgador (atual / relacionado): 70a. ZONA ELEITORAL/BA / 048ª ZONA ELEITORAL - JAPURÁ - [TRE-AM — 00000209420196040069](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/641853/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11686, 11692 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-AM - Órgão julgador (atual / relacionado): 70a. ZONA ELEITORAL/BA / 069ª ZONA ELEITORAL - ITAMARATI - [TSE — 06010449820206000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5985122/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 11583 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TSE - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Mandado de Segurança Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 70a. ZONA ELEITORAL/BA / GABINETE STF2 - [TRE-PR — 00005024720166160058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1695544/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11583 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PR - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual - Órgão julgador (atual / relacionado): 70a. ZONA ELEITORAL/BA / 58 ª zona eleitoral-Bandeirantes ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00006043920166050070 no TRE-BA começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas” e “Eleições | Prestação de Contas - De Candidato | Comitê Financeiro | Contas | Eleições | Prestação de Contas - De Candidato | Comitê Financeiro | Contas”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “70a. ZONA ELEITORAL/BA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 2 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2018-03-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 53e11d76af81dea26ebdf9face3780c7df6974014055ee30256a0cbb0f29e80f - **SHA-256 do comentário:** d59209271f92613d51adeafa93c690a6260205ea80f0f9e846b66591def977dc