# Registro público: TJRJ — 04051263620158190001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** CAPITAL I J VIO DOM FAM
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-09-30
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1777940/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1777940.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ed33126a6445e78f6b9292c41fd707339f31cb93cbe425f9398a475e72ab5d87

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 45
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-09-30
- **Último ato com data válida:** 2022-10-27

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-10-27** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-10-19** — Confirmada (TPU 12266)
> **2022-10-19** — Petição (TPU 85)
> **2022-10-18** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2022-10-18** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-12-14** — Provisório (TPU 245)
> **2020-02-18** — Confirmada (TPU 12283)
> **2020-02-17** — Expedida/Certificada (TPU 12282)
> **2018-07-17** — Provisório (TPU 245)
> **2018-06-05** — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
> **2018-06-05** — Por decisão judicial (TPU 898)
> **2018-06-05** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Ameaça | Violação de domicílio

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-09-30T17:58:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}]}
- 2015-10-14T10:06:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2015-10-14T10:06:43.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2016-03-17T18:11:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2016-05-19T14:27:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2016-09-14T12:52:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2017-01-17T12:31:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2017-07-12T16:40:39.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-11-21T13:17:06.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-01-16T09:44:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2018-02-16T13:29:59.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-02-20T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-06-05T18:09:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2022-10-19T20:11:10.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2015-10-22T14:03:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-10-22T14:13:48.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-01-22T16:50:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-03-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-05-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-06-01T15:37:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-06-02T10:02:25.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-07-05T18:45:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-07-06T12:08:19.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-09-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-10-10T16:35:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-10-11T10:39:23.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-01-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-01-19T18:00:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-01-20T10:55:51.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-03-10T16:54:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-05-03T13:45:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-09-27T15:50:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-01-16T09:44:15.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2018-02-01T18:21:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-04-04T18:01:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-06-05T18:09:15.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2018-06-05T19:30:56.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2018-07-17T12:06:23.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2020-02-17T18:29:07.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2020-02-18T13:07:11.000Z — Confirmada (TPU 12283)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 45 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1777940.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5560](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5560)
- [Outros processos do assunto TPU 3402](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3402)
- [Outros processos do assunto TPU 3406](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3406)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/ed33126a6445e78f6b9292c41fd707339f31cb93cbe425f9398a475e72ab5d87.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Decorrente de Violência Doméstica — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Ameaça — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Violação de domicílio — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-09-30 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2015-10-14 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-03-17 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-05-19 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-09-14 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2017-01-17 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2017-07-12 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2017-11-21 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2018-01-16 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2018-06-05 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2018-06-05 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2020-02-18 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2021-12-14 — Provisório — `/resposta/corpo/movimentos/40`
- 2022-10-18 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/41`
- 2022-10-18 — Expedida/certificada — `/resposta/corpo/movimentos/42`
- 2022-10-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2022-10-19 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/43`
- 2022-10-27 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/44`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2018-06-05 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/35`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-17T12:12:19\.142472044Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2015\-09\-30T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-09\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: ed33126a6445e78f6b9292c41fd707339f31cb93cbe425f9398a475e72ab5d87

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRJ — 02631779720108190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1812832/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3402, 3406, 5560
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM
- [TJMT — 00003699620198110017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5458988/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3402, 3406, 5560
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL I J VIO DOM FAM / Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR
- [TJDFT — 00026257220188070012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1767492/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3402, 3406, 5560
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL I J VIO DOM FAM / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE S?O SEBASTI?O
- [TJRJ — 03031923520158190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1805965/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3402, 3406, 5560
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM
- [TJRJ — 02378966120188190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1760552/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3402, 3406, 5560
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM
- [TJTO — 00106669320158272722](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166401/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3402, 3406, 5560
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJTO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL I J VIO DOM FAM / Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher e Crimes Dolosos Contra a Vida de Guru
- [TJPE — 00000098320198170280](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1804510/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3402, 3406, 5560
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL I J VIO DOM FAM / 2ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS
- [TJDFT — 00046440320178070007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2713513/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3406, 5560
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL I J VIO DOM FAM / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 04051263620158190001 no TJRJ começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Decorrente de Violência Doméstica | Ameaça | Violação de domicílio”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CAPITAL I J VIO DOM FAM”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 45 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-10-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/ed33126a6445e78f6b9292c41fd707339f31cb93cbe425f9398a475e72ab5d87.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjrj/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** ed33126a6445e78f6b9292c41fd707339f31cb93cbe425f9398a475e72ab5d87
- **SHA-256 do comentário:** 7b56a14402be14b91231dee895a361a5e999b82532b1763637d0b392bbd88712