# Registro público: TRE-PB — 06000422220256150026

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB
- **Classe:** Inquérito Policial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2025-10-30
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1778552/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1778552.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 0909a4468ba1ccf08c3c2ed355c03ee094d2dae0ea0d69f640c77fe32c6668d6

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 25
- **Primeiro ato com data válida:** 2025-10-30
- **Último ato com data válida:** 2026-08-04

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-08-04** — Documento (TPU 581)
> **2026-08-04** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-08-04** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-06-15** — Petição (TPU 85)
> **2026-05-12** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-04-22** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-04-22** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-04-21** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2026-04-21** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2026-03-30** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-03-25** — Petição (TPU 85)
> **2026-03-10** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Calúnia na Propaganda Eleitoral

## Movimentações processuais (fonte)

- 2025-10-30T21:11:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14257", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"}}
- 2025-11-17T13:35:42.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14257", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"}}
- 2025-11-18T11:29:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14257", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"}}
- 2025-12-02T10:06:18.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14257", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"}}
- 2026-03-25T10:17:33.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14257", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"}}
- 2026-03-30T10:50:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14257", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"}}
- 2026-08-04T07:05:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14257", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"}}
- 2025-10-31T07:10:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14257", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"}}
- 2025-11-28T09:01:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14257", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"}}
- 2025-11-28T09:01:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14257", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"}}
- 2025-12-16T02:17:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14257", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"}}
- 2026-03-05T02:02:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14257", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"}}
- 2026-03-10T10:52:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14257", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"}}
- 2026-04-22T08:14:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14257", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"}}
- 2026-04-22T08:14:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14257", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"}}
- 2026-05-12T00:32:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14257", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"}}
- 2026-06-15T16:35:55.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14257", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"}}
- 2026-08-04T00:31:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14257", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"}}
- 2026-08-04T07:04:49.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14257", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"}}
- 2025-10-30T21:11:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14257", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"}}
- 2025-11-28T08:16:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14257", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"}}
- 2025-11-28T08:16:31.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14257", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"}}
- 2026-03-09T20:09:03.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14257", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"}}
- 2026-04-21T22:27:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14257", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"}}
- 2026-04-21T22:27:27.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14257", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–25 de 25 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11484](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11484)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Calúnia na Propaganda Eleitoral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2025-10-30 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2025-11-17 — Petição; Parecer — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2025-11-18 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2025-12-02 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2025-12-16 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2026-03-05 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2026-03-09 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2026-03-10 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2026-03-25 — Petição; Parecer — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2026-03-30 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2026-04-21 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2026-04-21 — Processo devolvido à Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2026-04-22 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2026-05-12 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2026-06-15 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2026-08-04 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2026-08-04 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2026-08-04 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/18`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PB — 06001612020246150025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3725846/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11484
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB / 22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB
- [TRE-PB — 06002922620246150047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5119057/) — classe: Representação Criminal/Notícia de Crime; referências coincidentes: 11484
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Representação Criminal/Notícia de Crime
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB / 47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB
- [TRE-PR — 06000403120236160176](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5135710/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11484
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB / 175 ª zona eleitoral-Curitiba
- [TRE-PB — 06000367020266150061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1685967/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11484
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB / 61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB
- [TRE-MS — 06001138120256120034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5133326/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11484
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB / 05º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO III
- [TRE-PR — 06000403720216160132](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5115635/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11484
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB / 132 ª zona eleitoral-São João do Ivaí
- [TRE-MS — 06001167820226120054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5109030/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11484
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB / 54ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- [TRE-PR — 06000395220216160132](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5108278/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11484
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB / 132 ª zona eleitoral-São João do Ivaí