# Registro público: TRT16 — 00160751220235160011

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de Balsas
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2023-02-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1781069/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1781069.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 767f6856215ce588193281221620b5865df978e8f3d85bbc02e4ce269e04b375

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Horas Extras | Rescisão Indireta | Acúmulo de Função

## Movimentações processuais (fonte)


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13769)
- [Outros processos do assunto TPU 13968](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13968)
- [Outros processos do assunto TPU 13732](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13732)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT3 — 00000982320135030033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3339140/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13732, 13769, 13968
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT3
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Balsas / 1ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano
- [TRT4 — 00004416820135040234](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2670889/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13732, 13769, 13968
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Balsas / 4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ
- [TRT4 — 00003104120125040004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2003730/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13732, 13769, 13968
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Balsas / 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT10 — 00001690320255100003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4673744/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13732, 13968
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT10
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Balsas / 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- [TRT17 — 00001532720255170012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4007471/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13732, 13968
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT17
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Balsas / 12ª Vara do Trabalho de Vitória
- [TRT5 — 00000394820265050025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3339555/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13732, 13968
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT5
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Balsas / 25ª Vara do Trabalho de Salvador
- [TRT9 — 00000343020255090872](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2671743/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13732, 13968
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Balsas / 05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ
- [TRT24 — 00240916220265240031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2671106/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13732, 13968
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Balsas / Vara do Trabalho de Aquidauana