# Registro público: TJSE — 00010018620158250013 - **Origem:** cnj - **Órgão:** CARIRA - **Classe:** Execução de Alimentos - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2015-06-26 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1781497/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1781497.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 118433947e87e2386c6710682ce28890331158063c3f5e32497b8ac3576b5a4b ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 31 - **Primeiro ato com data válida:** 2015-06-26 - **Último ato com data válida:** 2016-08-30 ### Marcos processuais recentes documentados > **2016-08-30** — Definitivo (TPU 246) > **2016-02-04** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2016-02-04** — Definitivo (TPU 246) > **2016-02-04** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-12-02** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-10-23** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-10-14** — Recebimento (TPU 132) > **2015-10-14** — Expedição de documento (TPU 60) > **2015-10-14** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-10-13** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2015-10-09** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2015-10-05** — Conclusão (TPU 51) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Alimentos ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-02-04T08:57:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-12-02T14:58:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-10-23T11:58:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-10-14T15:37:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-08-12T09:06:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-07-15T10:22:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-07-06T08:39:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-07-01T14:00:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-06-26T10:24:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-08-30T11:27:52.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2016-02-04T09:04:42.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2016-02-04T09:03:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2015-10-14T15:53:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-10-14T12:07:08.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-10-13T08:41:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-10-09T10:48:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8609", "nome": "Carira"}} - 2015-10-05T10:30:52.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-09-30T13:34:44.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-09-28T10:14:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-09-22T13:03:54.000Z — Petição (TPU 85) - 2015-09-10T09:11:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2015-08-27T12:16:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2015-08-26T08:39:54.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-07-27T12:03:26.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-07-23T12:47:20.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-07-20T09:49:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-07-09T19:05:16.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-07-01T15:01:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-07-01T11:24:39.000Z — Decisão (TPU 3) - 2015-06-30T11:47:19.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-06-26T10:20:33.000Z — Distribuição (TPU 26) **Movimentações nesta parte:** 1–31 de 31 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 5779](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5779) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 31 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Alimentos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2015-06-26 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2015-07-01 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2015-07-23 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2015-07-27 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2015-08-26 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2015-08-27 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2015-09-10 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2015-09-22 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2015-09-28 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2015-09-30 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2015-10-05 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2015-10-09 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2015-10-13 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2015-10-14 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2015-10-14 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2016-02-04 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2016-02-04 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2016-08-30 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/9` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-07-01 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/28` - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2015-10-09 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/15` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-02-04 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/11` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T20:56:50\.988000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20150626120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-06\-26 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 118433947e87e2386c6710682ce28890331158063c3f5e32497b8ac3576b5a4b Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00003773720158250013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1784501/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Coincidência literal — Órgão julgador: CARIRA - [TJPE — 00000310520188173570](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5179104/) — classe: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; referências coincidentes: 5779 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Órgão julgador (atual / relacionado): CARIRA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES - [TJPA — 00003436920188140108](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5171506/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPA - Órgão julgador (atual / relacionado): CARIRA / VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS - [TJSE — 00005555420138250013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1781735/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Coincidência literal — Órgão julgador: CARIRA - [TJSE — 00001386720148250013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1781284/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Coincidência literal — Órgão julgador: CARIRA - [TJPA — 00003424720158140025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5156294/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPA - Órgão julgador (atual / relacionado): CARIRA / VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA - [TJPA — 00002128920128140501](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3717124/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPA - Órgão julgador (atual / relacionado): CARIRA / VARA CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO - [TJPE — 00000215920138170490](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3711645/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE - Órgão julgador (atual / relacionado): CARIRA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CATENDE ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2010219/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** alimentos, execucao - **SHA-256 do HTML autoral:** 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542 - **SHA-256 do registro documental:** 118433947e87e2386c6710682ce28890331158063c3f5e32497b8ac3576b5a4b - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2010219%2F)