# Registro público: TRF2 — 00036327520194020000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE 22
- **Classe:** Agravo de Instrumento
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-10-02
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1781671/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1781671.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f28fef3586345355c222b9e5301cd432d4801daa6ab0ed11f294a9128df51978

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 2
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-10-02
- **Último ato com data válida:** 2020-02-28

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-02-28** — Não-Provimento (TPU 239)
> **2019-10-02** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Gratificações da Lei 8.112/1990

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-10-02T18:16:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2020-02-28T11:09:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)

**Movimentações nesta parte:** 1–2 de 2 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10289](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10289)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 2 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Gratificações da Lei 8.112/1990 — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-10-02 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-02-28 — Não-Provimento — `/resposta/corpo/movimentos/1`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRF2 — 00109845520174020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1963820/) — classe: Agravo de Instrumento; referências coincidentes: 10289
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF2
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 22 / Gabinete da Vice-Presidência
- [TRF2 — 00371276020174025051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5106207/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10289
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF2
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 22 / Coordenadoria das Turmas Recursais
- [TRF6 — 00764076220124010000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3843489/) — classe: Agravo de Instrumento; referências coincidentes: 10289
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 22 / Gabinete 05
- [TRF2 — 00036327520194020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1889079/) — classe: Agravo de Instrumento; referências coincidentes: 10289
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF2
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 22 / Gabinete da Vice-Presidência
- [TRF6 — 00536394020154010000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3774399/) — classe: Agravo de Instrumento; referências coincidentes: 10289
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 22 / Gabinete 02
- [TRF6 — 00361794520124010000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3766456/) — classe: Agravo de Instrumento; referências coincidentes: 10289
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 22 / Gabinete 02
- [TRF4 — 00178292120054047000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5135294/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10289
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF4
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 22 / 6ª Vara Federal de Curitiba
- [TRF4 — 50102569120124047001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5032714/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10289
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF4
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 22 / 1ª Vara Federal de Londrina