# Registro público: TRT2 — 00001557120155020074 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 74ª Vara do Trabalho de São Paulo - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2015-01-28 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1781892/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1781892.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** dac90bd22573811d19fea330fabc38b070fbfa65593df90d7015c05666978aa5 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 204 - **Primeiro ato com data válida:** 2015-01-28 - **Último ato com data válida:** 2022-12-18 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-12-18** — Definitivo (TPU 246) > **2022-12-18** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2022-12-18** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2022-12-18** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2022-12-18** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2022-12-18** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2022-12-18** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2022-12-18** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2022-12-18** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2022-09-24** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2022-09-14** — Expedição de documento (TPU 60) > **2022-08-11** — Decurso de Prazo (TPU 1051) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Assédio Moral | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Terceirização/Tomador de Serviços | Salário por Acúmulo de Cargo/Função | Reflexos | Adicional de Insalubridade | Diferenças por Desvio de Função | Constituição de Capital | Anotação/Retenção da CTPS | Ente Público ## Movimentações processuais (fonte) - 2015-01-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29973", "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2019-10-15T09:35:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29973", "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2019-10-16T00:17:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29973", "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2019-10-16T00:17:25.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29973", "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2019-10-16T00:17:25.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29973", "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2019-10-16T00:17:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29973", "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2019-11-07T10:31:53.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29973", "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2019-12-09T00:45:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29973", "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2019-12-09T00:45:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29973", "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-02-28T00:45:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29973", "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-02-28T20:56:04.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29973", "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-02-29T10:21:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29973", "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-03-03T00:12:54.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29973", "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 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2020-03-20T10:59:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29973", "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-05-19T16:12:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29973", "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-05-19T16:12:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29973", "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-05-28T03:07:31.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29973", "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-05-28T03:07:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29973", "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-05-28T04:30:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29973", "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-05-28T04:30:53.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29973", "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-05-28T14:12:59.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29973", "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-06-03T17:52:32.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29973", "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-06-03T19:44:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29973", "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-06-04T00:51:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29973", "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-06-05T00:13:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29973", "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-06-05T00:13:27.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29973", "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-06-05T00:50:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29973", "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-06-10T11:52:28.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29973", "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-06-12T19:34:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29973", "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-06-13T00:52:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29973", "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-06-16T00:28:35.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29973", "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-06-16T00:28:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29973", "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-06-22T18:23:34.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29973", "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-06-24T00:49:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29973", "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-07-12T14:15:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29973", "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-07-14T01:31:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29973", "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 204 · parte 1 de 6. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1781892.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 14018](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14018) - [Outros processos do assunto TPU 13999](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13999) - [Outros processos do assunto TPU 14000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14000) - [Outros processos do assunto TPU 14040](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14040) - [Outros processos do assunto TPU 13938](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13938) - [Outros processos do assunto TPU 13796](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13796) - [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875) - [Outros processos do assunto TPU 13922](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13922) - [Outros processos do assunto TPU 14013](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14013) - [Outros processos do assunto TPU 14017](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14017) - [Outros processos do assunto TPU 14043](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14043) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 204 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Assédio Moral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Multa do Artigo 467 da CLT — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Multa do Artigo 477 da CLT — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Terceirização/Tomador de Serviços — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Salário por Acúmulo de Cargo/Função — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Reflexos — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` - Adicional de Insalubridade — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome` - Diferenças por Desvio de Função — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome` ### Sequência de atos identificados - 2015-01-28 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2020-09-28 — Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/180` - 2020-10-01 — Recurso — `/resposta/corpo/movimentos/71` - 2021-03-22 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/184` - 2021-11-04 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença — `/resposta/corpo/movimentos/191` - 2021-12-13 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/156` - 2021-12-17 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/157` - 2022-01-14 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/158` - 2022-02-17 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/160` - 2022-03-16 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/161` - 2022-04-14 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/162` - 2022-05-18 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/163` - 2022-06-20 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/164` - 2022-07-12 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/165` - 2022-07-15 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/166` - 2022-07-18 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/167` - 2022-08-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/171` - 2022-12-18 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/203` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2020-09-28 trata do assunto oficial «Assédio Moral»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/180` - O ato correspondente ao registro «Recurso» em 2020-10-01 trata do assunto oficial «Assédio Moral»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/71` - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2021-03-22 trata do assunto oficial «Assédio Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/184` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-12T21:15:17\.737000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-12 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20150128000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-01\-28 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: dac90bd22573811d19fea330fabc38b070fbfa65593df90d7015c05666978aa5 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT1 — 00002459820135010261](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/906606/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14013, 14017, 14043 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT1 - Órgão julgador (atual / relacionado): 74ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo - [TRT5 — 00000550520185050341](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4440817/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14013, 14043 - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT5 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 74ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª Vara do Trabalho de Juazeiro - [TRT14 — 00001636820205140032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3700925/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14013, 14043 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT14 - Órgão julgador (atual / relacionado): 74ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO - [TRT2 — 00000448920125020463](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/743715/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13922, 14013, 14017 - Coincidência literal — Tribunal: TRT2 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 74ª Vara do Trabalho de São Paulo / 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo - [TRT2 — 00002018620145020012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2224177/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14013, 14043 - Coincidência literal — Tribunal: TRT2 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 74ª Vara do Trabalho de São Paulo / 12ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT2 — 00001587220125020319](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1809513/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14013, 14043 - Coincidência literal — Tribunal: TRT2 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 74ª Vara do Trabalho de São Paulo / 9ª Vara do Trabalho de Guarulhos - [TRT24 — 00240441920215240046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1821350/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14013, 14043 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT24 - Órgão julgador (atual / relacionado): 74ª Vara do Trabalho de São Paulo / VARA DO TRABALHO DE COXIM - [TRT4 — 00002804720135040561](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1775851/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13922, 14013 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 74ª Vara do Trabalho de São Paulo / VARA DO TRABALHO DE CARAZINHO ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/assedio-moral-o-que-e/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Assédio moral é a exposição do trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, repetidas e prolongadas, capazes de abalar sua dignidade no ambiente de trabalho. A definição importa porque nem toda chefia difícil pratica assédio, e nem todo desconforto no emprego tem tradução jurídica. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** assedio, moral - **SHA-256 do HTML autoral:** 2ea0f7e2b7b28348532bf74b36e62ab6ce7b2b78277859327114f04dc66de9b4 - **SHA-256 do registro documental:** dac90bd22573811d19fea330fabc38b070fbfa65593df90d7015c05666978aa5 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Fassedio-moral-o-que-e%2F) ### [Desvio de função: cobrar o salário do cargo que se exerce](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/desvio-de-funcao/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Há trabalhadores contratados para uma coisa que, na rotina, acabam fazendo outra, mais qualificada e mais bem remunerada no organograma da empresa — sem que o contracheque acompanhe. É o desvio de função: a pessoa desempenha, de forma habitual, as tarefas próprias de um cargo diferente e superior àquele para o qual foi admitida. Aqui a pergunta não é sobre **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** desvio, funcao - **SHA-256 do HTML autoral:** 5f55dd1e3720b7b65fdd566694e6b62a67343cf8cca7b7222c75ce7dd3ebeab3 - **SHA-256 do registro documental:** dac90bd22573811d19fea330fabc38b070fbfa65593df90d7015c05666978aa5 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Fdesvio-de-funcao%2F)