# Registro público: TJES — 00000014620218080035

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 5ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA
- **Classe:** Auto de Prisão em Flagrante
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-01-01
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/178203/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/178203.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 6c247e3c99707f22037c09e63d35429ee31f13df4c2d6b7a3a6c6e19cd19a85a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Injúria | Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher

## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5560](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5560)
- [Outros processos do assunto TPU 3397](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3397)
- [Outros processos do assunto TPU 3402](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3402)
- [Outros processos do assunto TPU 10949](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10949)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJSP — 00000105620148260001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4721033/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 10949, 3397, 3402, 5560
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA / 01 CRIMINAL DE SANTANA
- [TJES — 00000022420238080047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/176413/) — classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; referências coincidentes: 10949, 3397, 3402, 5560
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA / 3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS
- [TJSP — 00274700220128260320](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3383448/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 10949, 3397, 5560
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA / ANEXO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE LIMEIRA
- [TJAP — 00006762820218030009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2034240/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3397, 3402, 5560
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- [TJRJ — 00150163420158190011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1352910/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3397, 3402, 5560
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJRJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA / CABO FRIO J VIO E ESP ADJ CRIM
- [TJRR — 00040090820138230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/179204/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3397, 3402, 5560
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA / 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
- [TJRJ — 00061551020168190210](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/175011/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3397, 3402, 5560
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJRJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA / LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER
- [TJRR — 00032050620148230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/174052/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3397, 3402, 5560
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA / 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA