# Registro público: TRE-MT — 00002749420166110031

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 31ª Zona Eleitoral
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-09-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/178205/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/178205.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 226299d8eb78ab13f73d521c64d55cd40057482a2cb5c148f614a63e0b0a95bc

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 17
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-09-09
- **Último ato com data válida:** 2021-03-22

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-03-22** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-03-22** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-09-17** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2020-09-17** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-10-22** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-10-22** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-10-18** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-10-17** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-10-07** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2016-10-07** — Publicação (TPU 92)
> **2016-09-20** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-20** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - Substituição de Candidato | Cargo - Vereador

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-09-13T14:37:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2016-09-13T14:41:09.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169}]}
- 2016-10-07T16:20:11.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-10-17T14:04:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-09-17T15:17:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-09-09T16:55:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-09-13T14:37:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-14T18:51:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-20T16:12:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-20T16:12:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-10-07T16:19:44.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
- 2016-10-18T15:45:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-10-22T17:13:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-10-22T17:24:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-09-17T15:15:14.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-03-22T08:20:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-22T08:34:13.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–17 de 17 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11620](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11620)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00002635520166210009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4747017/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11620, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 31ª Zona Eleitoral / 9 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PR — 00002117020166160018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/745335/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11620, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 31ª Zona Eleitoral / Gabinete 2 Jurista
- [TRE-RS — 00002549120166210042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4675520/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11620, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 31ª Zona Eleitoral / 42 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002530920166210042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4658239/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11620, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 31ª Zona Eleitoral / 42 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PA — 00003185820166140087](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3445797/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11620, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 31ª Zona Eleitoral / 87ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00002406720166140086](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3442599/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11620, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 31ª Zona Eleitoral / 86ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00002389720166140086](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3436459/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11620, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 31ª Zona Eleitoral / 86ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MS — 00002789820166120033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2774209/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11620, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 31ª Zona Eleitoral / 33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS