# Registro público: TRF2 — 50089100720204025118

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 4ª Vara Federal de Duque de Caxias
- **Classe:** Execução de Título Extrajudicial
- **Grau:** JE
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-10-12
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/178254/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/178254.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a31ece91fb3a45ade0ac2c97f7a9e197ed67b49e73743517473f93058e77caa0

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 1
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-10-22
- **Último ato com data válida:** 2020-10-22

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-10-22** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-10-22T13:13:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

**Movimentações nesta parte:** 1–1 de 1 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10295](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10295)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 1 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-10-22 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/0`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRF2 — 00109614320074025050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5093425/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10295
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF2
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Federal de Duque de Caxias / Coordenadoria das Turmas Recursais
- [TRF2 — 50974510420194025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4438600/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10295
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF2
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Federal de Duque de Caxias / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- [TJPB — 00006729820168150601](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159060/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10295
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Federal de Duque de Caxias / 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário
- [TRF2 — 50033604720184025103](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2955301/) — classe: Procedimento do Juizado Especial Cível; referências coincidentes: 10295
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF2
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Procedimento do Juizado Especial Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Federal de Duque de Caxias / Diretoria de Campos
- [TRF1 — 00002446520084013400](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152086/) — classe: Embargos à Execução; referências coincidentes: 10295
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF1
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Embargos à Execução
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Federal de Duque de Caxias / 07ª - Brasília
- [TJPB — 00006677620168150601](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5143318/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10295
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Federal de Duque de Caxias / Vara Única de Belém
- [TJPE — 00000304020198172970](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5140457/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10295
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Federal de Duque de Caxias / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORENO
- [TJRN — 00108637320068200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5115695/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10295
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Federal de Duque de Caxias / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA