# Registro público: TJES — 00000428120018080045

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA
- **Classe:** Inquérito Policial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2001-04-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1783397/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1783397.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 01bcf3d74fd7e06c1611989ae712210fa883d789e0b0850fada609cabe6878d8

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Homicídio Simples

## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3370](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3370)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJGO — 00197807120208090074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5098599/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3370
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA / 2ª Vara (Cível, Criminal crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Fazendas Púb., de Reg. Púb. e Amb.)
- [TJPA — 00003353420098140003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5098320/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3370
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA / VARA ÚNICA DE ALENQUER
- [TJMG — 00204718220158130710](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5097992/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 3370
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA / Terceira Vice-Presidência
- [TJGO — 00196498420208090175](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5097765/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3370
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA / 4ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri
- [STJ — 00004287120158160151](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5097564/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 3370
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA / PRESIDÊNCIA
- [TJMS — 00002258520228120051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5097518/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3370
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA / Vara Única
- [TJPA — 00003356120088140070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5097508/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3370
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA / VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA
- [TJPI — 00001930720158180036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5097462/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3370
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA / 1ª VARA DE ALTOS