# Registro público: TJBA — 00032228820128050244

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- **Classe:** Execução de Alimentos
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2012-07-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1783465/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1783465.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a4665dbf54c8915db310b5f57678a8c9b0c35a4b2933fda8907c9db52fd2ab11

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 41
- **Primeiro ato com data válida:** 2012-07-04
- **Último ato com data válida:** 2023-04-20

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-04-20** — Remessa (TPU 978)
> **2018-10-16** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-10-16** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2018-07-28** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2018-07-10** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2018-06-19** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2018-06-16** — Publicação (TPU 92)
> **2018-06-14** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2018-06-13** — Abandono da causa (TPU 458)
> **2018-06-08** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-06-08** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2014-12-05** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Valor da Execução / Cálculo / Atualização

## Movimentações processuais (fonte)

- 2012-07-04T13:13:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2012-07-04T15:52:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5255", "nome": "2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS"}}
- 2012-07-06T15:09:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2012-10-15T10:14:57.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2013-07-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2013-07-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2013-08-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2013-08-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2014-02-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2014-02-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5255", "nome": "2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS"}}
- 2014-02-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2014-10-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2014-11-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2014-12-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-06-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-06-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5255", "nome": "2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS"}}
- 2018-06-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-07-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5255", "nome": "2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS"}}
- 2018-07-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5255", "nome": "2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS"}}
- 2018-10-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5255", "nome": "2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS"}}
- 2012-07-23T15:10:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5255", "nome": "2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS"}}
- 2012-07-24T17:55:37.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2012-07-25T07:59:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5255", "nome": "2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS"}}
- 2012-07-25T14:32:03.000Z —  (TPU 7771258)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5255", "nome": "2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS"}}
- 2012-07-25T15:24:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2012-10-10T17:40:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2012-10-10T17:40:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5255", "nome": "2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS"}}
- 2012-10-17T11:04:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5255", "nome": "2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS"}}
- 2012-10-19T17:47:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5255", "nome": "2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS"}}
- 2012-10-22T12:25:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5255", "nome": "2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS"}}
- 2012-10-22T16:03:59.000Z —  (TPU 7771258)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5255", "nome": "2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS"}}
- 2014-02-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2014-10-28T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2014-10-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2014-10-31T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5255", "nome": "2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS"}}
- 2018-06-13T00:00:00.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
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- 2018-06-14T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2018-06-16T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2023-04-20T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 978)
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- 2013-07-10T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
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**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 41 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1783465.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9149](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9149)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Valor da Execução / Cálculo / Atualização — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2012-07-04 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2012-10-15 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2013-07-10 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2013-07-22 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2013-08-02 — Petição; Renúncia de mandato — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2013-08-27 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2014-02-03 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2014-02-04 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2014-10-30 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2014-11-14 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2014-12-05 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2018-06-08 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2018-06-08 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2018-06-19 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2018-07-10 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2018-07-28 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2018-10-16 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2023-04-20 — Remessa — `/resposta/corpo/movimentos/38`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJBA — 00004470320128050244](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1790866/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 9149
  - Coincidência literal — Tribunal: TJBA
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- [TJDFT — 00245528120158070018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160841/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 9149
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS / 8? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
- [TJSE — 00009074120158250013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1789144/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 9149
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJSE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS / CARIRA
- [TJBA — 00012975720128050244](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1787555/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 9149
  - Coincidência literal — Tribunal: TJBA
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- [TJBA — 00040436320108050244](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1785487/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 9149
  - Coincidência literal — Tribunal: TJBA
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- [TJSE — 00008557920148250013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1788816/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 9149
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJSE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS / CARIRA
- [TJSE — 00002336320158250013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1787133/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 9149
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJSE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS / CARIRA
- [TJAM — 00212502220108040012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166430/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 9149
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJAM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS / 4ª VARA DE FAMÍLIA


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2010219/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

**Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura

- **Âncoras documentais:** alimentos, execucao
- **SHA-256 do HTML autoral:** 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
- **SHA-256 do registro documental:** a4665dbf54c8915db310b5f57678a8c9b0c35a4b2933fda8907c9db52fd2ab11
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2010219%2F)

### [Tema 608 do STJ: Valor da execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-608/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> A controvérsia foi assim delimitada pelo próprio tribunal: “Cinge-se a discussão em definir se o valor da execução pode ser fracionado, a ponto de permitir o pagamento dos honorários advocatícios por meio de RPV e o crédito principal por meio de precatórios judicial.” São 35 palavras de pergunta, e é por elas que se mede o alcance.

**Atribuição:** Rafael Toledo · A pergunta que o tribunal respondeu

- **Âncoras documentais:** execucao, valor
- **SHA-256 do HTML autoral:** 119d5ab1471ada5569a702d225d56519c86e285732d114d202c07e77b9e5ad43
- **SHA-256 do registro documental:** a4665dbf54c8915db310b5f57678a8c9b0c35a4b2933fda8907c9db52fd2ab11
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-608%2F)