# Registro público: TRT16 — 00160745120235160003

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2023-01-26
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1783486/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1783486.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 202c10685d1627a04d4a4522aa3bc6092b0c801921e9f3532a06bf45a379b98c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Trabalho em Condições Análogas à de Escravo

## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13754](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13754)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT16 — 00160152520265160014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/737575/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13754
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT16
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos
- [TRT16 — 00160154420155160003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/748176/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13754
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT16
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- [TRT24 — 00242347020255240036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5146239/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13754
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Amambai e 1º Núcleo de Justiça 4.0
- [TRT19 — 00002021820145190006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5138337/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13754
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT19
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 6A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- [TRT12 — 00000740420255120007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4432984/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13754
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT12
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES
- [TRT22 — 00003237020255220105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3702375/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13754
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT22
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI
- [TRT2 — 00003531020155020042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3702343/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13754
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 42ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT12 — 00000571320215120005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3696345/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13754
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT12
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ