# Registro público: TRT16 — 00160736520205160005

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de Pinheiro
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-01-23
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1783902/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1783902.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 75b586b7ace8652097b9e6a09b1db499fd11c2ca77e90235d392470a66aed0ba

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Anulação de Constituição de Sindicato

## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13063](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13063)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT16 — 00162664120245160005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5003209/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13063
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT16
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pinheiro
- [TRT16 — 00161000920245160005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2280415/) — classe: Mandado de Segurança Coletivo; referências coincidentes: 13063
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT16
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pinheiro
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Mandado de Segurança Coletivo
- [TRT20 — 00004153920245200008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5073945/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13063
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT20
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pinheiro / 8ª Vara do Trabalho de Aracaju
- [TRT16 — 00162577020245160008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4912373/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13063
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT16
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pinheiro / Vara do Trabalho de Bacabal
- [TRT22 — 00004378620235220005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4892187/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13063
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT22
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pinheiro / 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- [TRT20 — 00002456420245200009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3032070/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13063
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT20
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pinheiro / 9ª Vara do Trabalho de Aracaju
- [TRT24 — 00241119220225240031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2993747/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13063
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pinheiro / VARA DO TRABALHO DE AQUIDAUANA
- [TRT7 — 00002990820115070022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2321731/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13063
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT7
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pinheiro / Única Vara do Trabalho de Quixadá