# Registro público: TJPB — 00000420820048150231

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª Vara Mista de Mamanguape
- **Classe:** Procedimento Comum Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2004-01-19
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/178402/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/178402.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 9b0bccc37f639fd138348e349b9bc7f220043a5d64e1aa8051f5517e37af7411

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 7
- **Primeiro ato com data válida:** 2004-01-19
- **Último ato com data válida:** 2020-01-09

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-01-09** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-09-11** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-09-11** — Documento (TPU 581)
> **2019-09-04** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-09-04** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-09-03** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2004-01-19** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Equivalência salarial

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-09-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6148", "nome": "2ª Vara Mista de Mamanguape"}}
- 2004-01-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6148", "nome": "2ª Vara Mista de Mamanguape"}}
- 2019-09-11T10:45:52.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6148", "nome": "2ª Vara Mista de Mamanguape"}}
- 2019-09-04T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6148", "nome": "2ª Vara Mista de Mamanguape"}}
- 2019-09-03T00:00:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6148", "nome": "2ª Vara Mista de Mamanguape"}}
- 2019-09-11T10:45:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6148", "nome": "2ª Vara Mista de Mamanguape"}}
- 2020-01-09T11:08:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6148", "nome": "2ª Vara Mista de Mamanguape"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–7 de 7 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 4840](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=4840)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJPB — 00005854020068150231](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4658662/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 4840
- [TRF3 — 00012820420174036905](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4626019/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 4840
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TRF3
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Reclamação Pré-processual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Mista de Mamanguape / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
- [TJRO — 00447475020088220007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4556180/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 4840
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Mista de Mamanguape / 1ª VARA CIVEL
- [TJRO — 00715552920078220007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4553450/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 4840
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Mista de Mamanguape / 1ª VARA CIVEL
- [TJRO — 00715129220078220007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4548629/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 4840
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Mista de Mamanguape / 1ª VARA CIVEL
- [TJPB — 00005532220158151071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4475947/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 4840
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Mista de Mamanguape / Vara Única de Jacaraú
- [TJPB — 00005493720138150171](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4454147/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 4840
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Mista de Mamanguape / 1ª Vara Mista de Esperança
- [STJ — 00003447120124025107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4310919/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 4840
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Mista de Mamanguape / PRESIDÊNCIA