# Registro público: TJSE — 00005543320088250017

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** CARMÓPOLIS
- **Classe:** Execução de Alimentos
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-06-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1784429/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1784429.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b81f740397d7a237f787ff94c116c54a3e9f56b4e612eea006ca5b9c35585a1b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 137
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-06-07
- **Último ato com data válida:** 2015-04-01

### Marcos processuais recentes documentados

> **2015-04-01** —  (TPU )
> **2015-03-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2014-12-17** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2014-12-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2014-11-04** — Documento (TPU 581)
> **2014-10-09** —  (TPU )
> **2014-09-24** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2014-09-23** —  (TPU )
> **2014-09-11** — Extinção (TPU 456)
> **2014-09-08** — Conclusão (TPU 51)
> **2014-09-02** —  (TPU )
> **2014-08-18** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Alimentos | Prisão Civil

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-04-01T09:39:50.000Z —  (TPU None)
- 2014-10-09T15:11:50.000Z —  (TPU None)
- 2014-09-23T11:36:02.000Z —  (TPU None)
- 2014-09-02T14:26:10.000Z —  (TPU None)
- 2014-07-31T10:09:16.000Z —  (TPU None)
- 2014-07-31T10:08:37.000Z —  (TPU None)
- 2014-06-02T15:30:42.000Z —  (TPU None)
- 2014-05-27T12:45:07.000Z —  (TPU None)
- 2014-03-26T09:51:22.000Z —  (TPU None)
- 2014-03-06T10:42:07.000Z —  (TPU None)
- 2014-02-19T11:13:36.000Z —  (TPU None)
- 2014-01-17T08:40:15.000Z —  (TPU None)
- 2013-12-19T09:46:11.000Z —  (TPU None)
- 2013-12-18T13:37:06.000Z —  (TPU None)
- 2013-11-04T10:39:52.000Z —  (TPU None)
- 2013-10-02T10:24:38.000Z —  (TPU None)
- 2013-09-23T09:43:44.000Z —  (TPU None)
- 2013-08-14T08:27:57.000Z —  (TPU None)
- 2013-06-12T09:55:28.000Z —  (TPU None)
- 2013-04-25T14:24:36.000Z —  (TPU None)
- 2013-04-10T08:48:59.000Z —  (TPU None)
- 2013-03-25T23:11:41.000Z —  (TPU None)
- 2013-03-13T13:08:31.000Z —  (TPU None)
- 2013-02-26T09:25:56.000Z —  (TPU None)
- 2013-02-06T13:51:57.000Z —  (TPU None)
- 2013-01-17T10:41:47.000Z —  (TPU None)
- 2012-10-10T10:45:52.000Z —  (TPU None)
- 2012-08-16T10:21:22.000Z —  (TPU None)
- 2012-08-15T14:01:55.000Z —  (TPU None)
- 2012-07-02T13:01:04.000Z —  (TPU None)
- 2012-06-06T11:33:24.000Z —  (TPU None)
- 2012-05-18T18:37:44.000Z —  (TPU None)
- 2012-04-28T10:44:23.000Z —  (TPU None)
- 2012-04-27T09:39:46.000Z —  (TPU None)
- 2012-01-31T09:33:14.000Z —  (TPU None)
- 2011-11-04T17:01:21.000Z —  (TPU None)
- 2011-05-09T06:38:50.000Z —  (TPU None)
- 2011-05-06T09:41:02.000Z —  (TPU None)
- 2011-02-07T09:35:43.000Z —  (TPU None)
- 2011-01-25T16:40:27.000Z —  (TPU None)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 137 · parte 1 de 4.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1784429.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5779](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5779)
- [Outros processos do assunto TPU 10573](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10573)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 137 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Alimentos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Prisão Civil — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2010-06-07 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/136`
- 2010-07-14 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/134`
- 2010-12-10 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/123`
- 2011-01-13 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/121`
- 2011-04-19 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/115`
- 2011-08-10 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/109`
- 2012-08-15 — Decisão anterior — `/resposta/corpo/movimentos/86`
- 2012-11-30 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/81`
- 2013-10-18 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/70`
- 2013-10-31 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/67`
- 2014-02-18 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/61`
- 2014-05-26 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/57`
- 2014-09-11 — Extinção — `/resposta/corpo/movimentos/51`
- 2014-09-24 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/50`
- 2014-11-04 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/49`
- 2014-12-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/47`
- 2014-12-17 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/48`
- 2015-03-10 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/46`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Alimentos» foi examinada no registro «Decisão» em 2010-07-14? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/134`
- Que questão do assunto «Alimentos» foi examinada no registro «Decisão» em 2010-12-10? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/123`
- Que questão do assunto «Alimentos» foi examinada no registro «Decisão» em 2011-01-13? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/121`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSE — 00005542320148250017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1782286/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10573, 5779
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Coincidência literal — Órgão julgador: CARMÓPOLIS
- [TJPE — 00000158320198172190](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2804115/) — classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; referências coincidentes: 10573, 5779
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARMÓPOLIS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI
- [TJRO — 70080183520198220001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/529136/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10573, 5779
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARMÓPOLIS / 4ª VARA DE FAMÍLIA
- [TJSE — 00006812420158250017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1782222/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10573, 5779
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Coincidência literal — Órgão julgador: CARMÓPOLIS
- [TJSE — 00007665720148250045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1803985/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10573, 5779
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARMÓPOLIS / 1 ª CÍVEL E CRIMINAL DE NEÓPOLIS
- [TJPE — 00000265320178172200](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4534651/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10573
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARMÓPOLIS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO
- [TJPE — 00000248320178172200](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4235813/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10573
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARMÓPOLIS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO
- [TJRJ — 00024528520088190005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3357617/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10573
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARMÓPOLIS / ARRAIAL DO CABO VARA UNICA