# Registro público: TRT23 — 00000386920205230026

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS
- **Classe:** Execução Provisória em Autos Suplementares
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-01-21
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1784537/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1784537.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 3fd4baf55f0e9d0d9ba22bc3c3ac2c1f1708f8af4eaee3cc618a196e50d820dc

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 117
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-01-21
- **Último ato com data válida:** 2026-05-07

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-05-07** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
> **2026-05-07** — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
> **2025-10-02** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
> **2025-10-02** — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
> **2025-08-04** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
> **2025-08-04** — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
> **2025-04-29** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
> **2025-04-29** — Por decisão judicial (TPU 898)
> **2025-03-11** — Por decisão judicial (TPU 898)
> **2025-03-07** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-03-07** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-03-07** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Execução Provisória | Custas / Emolumentos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-01-21T10:46:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2020-06-26T05:07:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-06-26T05:08:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-06-29T09:18:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-07-24T07:04:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-10-06T08:41:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2024-10-31T13:14:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2024-12-13T08:25:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2025-02-18T08:28:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-03-25T10:16:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-11-25T12:59:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-11-25T12:59:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2025-02-26T14:21:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2025-02-26T14:21:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2025-02-26T14:21:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-05-15T16:52:48.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-06-29T15:50:43.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-07-01T10:05:54.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-09-09T12:38:12.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27388", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS"}}
- 2024-10-31T13:08:35.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27388", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS"}}
- 2020-03-26T00:04:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27388", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS"}}
- 2020-03-26T00:04:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27388", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS"}}
- 2020-05-13T00:03:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27388", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS"}}
- 2020-05-13T00:03:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27388", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 117 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1784537.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12991](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12991)
- [Outros processos do assunto TPU 13129](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13129)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 117 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Execução Provisória — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Custas / Emolumentos — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-01-21 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-10-22 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/85`
- 2020-11-02 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/86`
- 2020-11-02 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/99`
- 2023-06-27 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente — `/resposta/corpo/movimentos/49`
- 2023-08-09 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente — `/resposta/corpo/movimentos/50`
- 2023-11-10 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente — `/resposta/corpo/movimentos/51`
- 2024-05-02 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente — `/resposta/corpo/movimentos/52`
- 2024-08-07 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente — `/resposta/corpo/movimentos/83`
- 2024-09-19 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente — `/resposta/corpo/movimentos/84`
- 2024-11-28 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/87`
- 2024-12-16 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/88`
- 2025-03-11 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/89`
- 2025-04-29 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/90`
- 2025-08-04 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente — `/resposta/corpo/movimentos/53`
- 2025-10-02 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente — `/resposta/corpo/movimentos/54`
- 2026-05-07 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente — `/resposta/corpo/movimentos/55`
- 2026-05-07 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão — `/resposta/corpo/movimentos/114`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-10-22 trata do assunto oficial «Execução Provisória»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/85`
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-11-02 trata do assunto oficial «Execução Provisória»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/86`
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-11-02 trata do assunto oficial «Execução Provisória»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/99`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT23 — 00000395420205230026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1778685/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 12991, 13129
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT23
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares
  - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS
- [TRT23 — 00001759220265230106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5154510/) — classe: Cumprimento Provisório de Sentença; referências coincidentes: 12991
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Cumprimento Provisório de Sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS / 1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE
- [TRT20 — 00003009720195200006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3689684/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 12991, 13129
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT23 / TRT20
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS / 6ª Vara do Trabalho de Aracaju
- [TRT23 — 00001766520215230005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5154891/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 12991
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT23
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS / 5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- [TRT24 — 00242343620205240007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5156575/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 12991
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT23 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS / 7 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
- [TRT5 — 00000648320205050021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5153066/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 12991
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT23 / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS / 21ª Vara do Trabalho de Salvador
- [TRT17 — 00001715420205170002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4430523/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 12991
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT23 / TRT17
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS / 2ª Vara do Trabalho de Vitória
- [TRT22 — 00003902920205220002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4427814/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 12991
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT23 / TRT22
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS / 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
