# Registro público: TRE-PI — 06000246020206180036

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI
- **Classe:** Filiação Partidária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-06-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1784634/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1784634.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 242d788ccc54b8a6db95b66d8121f75e33e3d1003c14742eb741492b2fb9efc6

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 8
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-06-16
- **Último ato com data válida:** 2020-07-30

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-07-30** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-07-30** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-07-09** — Petição (TPU 85)
> **2020-07-03** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-06-19** — deferimento (TPU 12444)
> **2020-06-19** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-06-16** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-06-16** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Filiação Partidária - Lista Especial

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-06-16T17:37:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14449", "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI"}}
- 2020-06-19T10:37:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14449", "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI"}}
- 2020-06-19T12:17:38.000Z — deferimento (TPU 12444)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14449", "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI"}}
- 2020-07-03T08:26:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14449", "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI"}}
- 2020-07-09T08:36:20.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14449", "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI"}}
- 2020-06-16T17:37:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14449", "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI"}}
- 2020-07-30T09:26:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14449", "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI"}}
- 2020-07-30T09:26:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14449", "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–8 de 8 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12586](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12586)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Filiação Partidária - Lista Especial — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-06-16 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-06-16 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-06-19 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-06-19 — deferimento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-07-03 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-07-09 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-07-30 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-07-30 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/7`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-06\-24T16:22:32\.563000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-06\-24
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20200616173743
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-06\-16
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 242d788ccc54b8a6db95b66d8121f75e33e3d1003c14742eb741492b2fb9efc6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PI — 06000820320226180001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2954378/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI / 001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI
- [TRE-RR — 06000981620226230001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1487887/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 12586
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RR
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL
- [TRE-RN — 06003515720246200020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160196/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI / 20 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PI — 06000245020206180007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1777942/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI / 007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI
- [TRE-PI — 06000168520206180003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1486280/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI / 003ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI
- [TRE-PR — 06000401820206160182](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157890/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI / 182ª zona eleitoral-Campo Largo
- [TRE-GO — 06000393820206090017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157855/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI / 017ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JARAGUÁ
- [TRE-SP — 06000262220206260096](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157123/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI / 96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA