# Registro público: TRE-GO — 00001039020166090097

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 097ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CACHOEIRA ALTA
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-10-27
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1784820/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1784820.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e5514af01bc159bc31273c8fef2b45e5d389d1d7f6957c6358e568861954fbd1

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 15
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-10-27
- **Último ato com data válida:** 2017-08-07

### Marcos processuais recentes documentados

> **2017-08-07** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-08-04** — Retificação de movimento (TPU 11983)
> **2017-08-04** — Documento (TPU 581)
> **2017-08-04** — Documento (TPU 581)
> **2017-05-18** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2017-05-18** — Recebimento (TPU 132)
> **2017-05-17** — Documento (TPU 581)
> **2016-12-15** — Publicação (TPU 92)
> **2016-12-09** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2016-11-23** — Publicação (TPU 92)
> **2016-11-22** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-11-02** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Prestação de Contas - De Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-10-27T06:44:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2017-08-04T03:25:26.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-11-02T04:45:47.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-05-17T02:27:28.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-08-04T03:24:11.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-12-09T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-11-22T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-10-27T06:44:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-11-02T04:47:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-05-18T03:16:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-04T04:20:39.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2017-08-07T01:03:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-05-18T03:15:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-12-15T07:22:06.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-11-23T06:07:40.000Z — Publicação (TPU 92)

**Movimentações nesta parte:** 1–15 de 15 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12048)
- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-10-27 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-10-27 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-11-02 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-11-02 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-11-22 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-11-23 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2016-12-09 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-12-15 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2017-05-17 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2017-05-18 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2017-05-18 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2017-08-04 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2017-08-04 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2017-08-04 — Retificação de movimento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2017-08-07 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/11`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-12\-14T17:43:31\.713421654Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-12\-14
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20161027184445
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-10\-27
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: e5514af01bc159bc31273c8fef2b45e5d389d1d7f6957c6358e568861954fbd1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-GO — 00001194420166090097](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1784903/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046, 12048
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 097ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CACHOEIRA ALTA
- [TSE — 06005122720206000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162527/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 097ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CACHOEIRA ALTA / GABINETE JURISTA 2
- [TRE-SP — 06000261920266260029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161688/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 097ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CACHOEIRA ALTA / 29 ª ZONA ELEITORAL - CAÇAPAVA
- [TRE-GO — 00001531920166090097](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1784873/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046, 12048
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 097ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CACHOEIRA ALTA
- [TRE-GO — 00001332820166090097](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1784625/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046, 12048
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 097ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CACHOEIRA ALTA
- [TRE-SC — 06000462020246240034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161664/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 097ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CACHOEIRA ALTA / 34 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 06000461720236240014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161645/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 097ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CACHOEIRA ALTA / 14 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000262120226260009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161634/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 097ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CACHOEIRA ALTA / 9 ª ZONA ELEITORAL - ANDRADINA