# Registro público: TRF4 — 00110323219964047004

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª Vara Federal de Umuarama
- **Classe:** Execução Contra a Fazenda Pública
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 1996-08-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1784907/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1784907.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 353c795d4e5da9cfff9f5d86f44a38ce30178b7a482e73590968e01600923b3a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 27
- **Primeiro ato com data válida:** 1996-08-09
- **Último ato com data válida:** 2017-11-10

### Marcos processuais recentes documentados

> **2017-11-10** — Guarda Intermediária (TPU 866)
> **2008-07-10** — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
> **2005-05-06** — Recebimento (TPU 132)
> **2005-05-06** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2005-05-04** — Remessa (TPU 123)
> **2004-07-05** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2002-03-06** — Remessa (TPU 123)
> **2001-04-09** — Recebimento (TPU 132)
> **2001-04-02** — Remessa (TPU 123)
> **2000-09-12** — Remessa (TPU 123)
> **2000-07-24** — Recebimento (TPU 132)
> **2000-07-17** — Remessa (TPU 123)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Aquisição de combustíveis

## Movimentações processuais (fonte)

- 2005-05-04T16:46:43.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2008-07-10T23:57:23.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2002-03-06T14:14:30.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2001-04-02T14:54:38.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2000-09-12T15:46:26.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2000-07-17T15:29:29.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2000-07-12T11:27:15.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2000-05-24T11:59:25.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 1999-12-07T11:22:28.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 1999-03-24T14:09:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}]}
- 1997-06-18T18:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 1996-08-09T12:29:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2017-11-10T16:23:02.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2005-05-06T12:05:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2005-05-06T12:05:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-07-05T16:55:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2000-07-12T14:03:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 1999-10-21T18:19:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 1999-08-24T18:08:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 1999-07-09T15:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2001-04-09T19:02:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 1998-04-15T16:13:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 1997-11-26T16:38:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 1997-03-11T15:06:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
- 2000-07-24T17:28:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 1997-02-04T13:31:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 1996-11-06T17:09:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

**Movimentações nesta parte:** 1–27 de 27 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5975](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5975)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Aquisição de combustíveis — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 1996-08-09 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 1997-06-18 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 1999-03-24 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 1999-12-07 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2000-05-24 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2000-07-12 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2000-07-17 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2000-07-24 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2000-09-12 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2001-04-02 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2001-04-09 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2002-03-06 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2004-07-05 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2005-05-04 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2005-05-06 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2005-05-06 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2008-07-10 — Mudança de Classe Processual — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2017-11-10 — Guarda Intermediária — `/resposta/corpo/movimentos/12`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRF4 — 00054608520024047004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1787434/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 5975
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF4
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Umuarama
- [TJTO — 00010195320158272729](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4318119/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5975
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF4 / TJTO
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Federal de Umuarama / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- [TJTO — 00009952520158272729](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4316571/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5975
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF4 / TJTO
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Federal de Umuarama / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- [TRF4 — 00062559120024047004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1787349/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 5975
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF4
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Umuarama
- [TRF4 — 00057327920024047004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1787240/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 5975
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF4
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Umuarama
- [TJTO — 00009935520158272729](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4305718/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5975
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF4 / TJTO
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Federal de Umuarama / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- [TJMS — 00001828120118120004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4269947/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 5975
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF4 / TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Federal de Umuarama / 2ª Vara
- [TJPE — 00000244520038170690](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4170908/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5975
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF4 / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Federal de Umuarama / VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM