# Registro público: TRT9 — 00000221720235090668

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2023-01-19
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1784970/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1784970.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 58a0a78df3beee4461d56362349b55bfd96c91bd965a5dc9c55714cf34706402

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 403
- **Primeiro ato com data válida:** 2023-01-19
- **Último ato com data válida:** 2026-02-20

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-02-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2026-02-20** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-02-14** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-02-09** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2026-02-09** — Publicação (TPU 92)
> **2026-02-06** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2026-02-06** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2026-02-06** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2026-02-06** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2026-02-06** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-02-06** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-02-06** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Doença Ocupacional | Doença Ocupacional | Banco de Horas | Horas Extras

## Movimentações processuais (fonte)

- 2023-01-19T21:53:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2023-01-27T15:24:53.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20362", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"}}
- 2023-01-27T15:29:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-01-27T17:34:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-01-30T14:47:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-01-30T14:47:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-01-31T01:33:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2023-01-31T01:33:30.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2023-02-28T10:02:13.000Z — Mandado (TPU 106)
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- 2023-02-28T11:30:08.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2023-03-06T13:57:44.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20362", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"}}
- 2023-03-17T11:30:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-03-17T11:30:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-03-18T01:37:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2023-03-18T01:37:06.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2023-03-18T01:37:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20362", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"}}
- 2023-03-18T01:37:07.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2023-03-20T10:04:30.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
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- 2023-03-20T14:06:01.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20362", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"}}
- 2023-03-20T15:46:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-03-21T14:08:03.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20362", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"}}
- 2023-03-21T16:03:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20362", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"}}
- 2023-03-22T13:37:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20362", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"}}
- 2023-03-22T13:37:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20362", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"}}
- 2023-03-23T01:31:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2023-03-23T01:31:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20362", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"}}
- 2023-03-23T01:31:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20362", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"}}
- 2023-03-23T01:31:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20362", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"}}
- 2023-03-24T19:21:57.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20362", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"}}
- 2023-03-27T17:58:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20362", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"}}
- 2023-03-27T17:58:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20362", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"}}
- 2023-03-27T17:58:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20362", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"}}
- 2023-03-27T17:58:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20362", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"}}
- 2023-03-27T17:58:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-03-27T17:58:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-03-27T17:58:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-03-27T17:58:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20362", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"}}
- 2023-03-28T22:36:55.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20362", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"}}
- 2023-03-29T17:22:18.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20362", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"}}
- 2023-03-29T17:23:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20362", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 403 · parte 1 de 11.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1784970.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 14014](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14014)
- [Outros processos do assunto TPU 14024](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14024)
- [Outros processos do assunto TPU 13781](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13781)
- [Outros processos do assunto TPU 13769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13769)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 403 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Doença Ocupacional — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Doença Ocupacional — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Banco de Horas — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2023-01-19 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2024-07-19 — Petição; Contra-razões — `/resposta/corpo/movimentos/308`
- 2024-07-29 — Petição; Contra-razões — `/resposta/corpo/movimentos/313`
- 2024-07-29 — Petição; Contra-razões — `/resposta/corpo/movimentos/314`
- 2024-07-29 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/315`
- 2025-10-26 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/316`
- 2025-10-26 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/317`
- 2025-10-27 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/320`
- 2025-10-29 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/321`
- 2025-11-25 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/332`
- 2025-12-02 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/335`
- 2025-12-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/339`
- 2025-12-10 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/340`
- 2025-12-10 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/341`
- 2025-12-10 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/395`
- 2026-01-28 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/348`
- 2026-01-28 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/397`
- 2026-02-20 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/402`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-10-26 trata do assunto oficial «Doença Ocupacional»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/316`
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2025-12-10 trata do assunto oficial «Doença Ocupacional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/395`
- O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2026-01-28 trata do assunto oficial «Doença Ocupacional»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/397`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-10\-07T17:58:14\.392000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-10\-07
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20230119215356
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-01\-19
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 58a0a78df3beee4461d56362349b55bfd96c91bd965a5dc9c55714cf34706402

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT23 — 00001665520265230131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4905823/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13769, 13781, 14014, 14024
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON / 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23
- [TRT23 — 00000394920225230102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1778773/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13781, 14014, 14024
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON / 2ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE
- [TRT23 — 00000395720195230101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1778163/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13769, 13781, 14014, 14024
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON / 2ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE
- [TRT9 — 00000093620205090017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/821718/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13781, 14014, 14024
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT9
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON / VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO
- [TRT14 — 00000742920265140131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1800859/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13781, 14014, 14024
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON / VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO
- [TRT9 — 00000308920225090195](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2451914/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13769, 13781, 14014
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT9
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON / 03ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL
- [TRT9 — 00000306520175090001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2452132/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13769, 14014, 14024
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT9
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON / 01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- [TRT2 — 00004953920125020391](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4902979/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13769, 14014, 14024
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON / Vara do Trabalho de Poá