# Registro público: TRT20 — 00001370320175200002 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª Vara do Trabalho de Aracaju - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2017-01-31 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1785409/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1785409.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 6e5e464ff437fb9948308332ab910797fac504eef1d3a3139e727e7cb5f7476e ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 93 - **Primeiro ato com data válida:** 2017-01-31 - **Último ato com data válida:** 2020-07-27 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-07-27** — Definitivo (TPU 246) > **2020-07-27** — Mero expediente (TPU 11010) > **2020-07-27** — Expedição de documento (TPU 60) > **2020-07-27** — Conclusão (TPU 51) > **2020-07-27** — Petição (TPU 85) > **2020-07-24** — Publicação (TPU 92) > **2020-07-24** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2020-07-23** — Mero expediente (TPU 11010) > **2020-07-23** — Expedição de documento (TPU 60) > **2020-07-22** — Conclusão (TPU 51) > **2020-07-13** — Petição (TPU 85) > **2020-06-30** — Conclusão (TPU 51) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Adicional | Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho | Acúmulo de Função | Adicional de Hora Extra | Adicional de Horas Extras | Anotação/Baixa/Retificação | Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico | Atos Discriminatórios | Desconfiguração de Justa Causa | Multa de 40% do FGTS | Indenização | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT ## Movimentações processuais (fonte) - 2017-01-31T19:40:46.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18568", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Aracaju"}} - 2017-02-01T10:48:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18568", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Aracaju"}} - 2018-06-28T11:29:29.000Z — Conclusão (TPU 51) - 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2019-01-21T08:55:05.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18568", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Aracaju"}} - 2019-01-22T00:19:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18568", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Aracaju"}} - 2019-01-22T00:19:11.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18568", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Aracaju"}} - 2019-02-02T00:04:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18568", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Aracaju"}} - 2019-02-02T00:04:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18568", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Aracaju"}} - 2019-02-21T11:46:13.000Z — Conclusão (TPU 51) - 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2019-10-16T13:40:13.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18568", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Aracaju"}} - 2019-10-24T00:01:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18568", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Aracaju"}} - 2019-10-24T00:01:29.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18568", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Aracaju"}} - 2019-11-01T15:48:12.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18568", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Aracaju"}} - 2019-11-12T00:01:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18568", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Aracaju"}} - 2019-11-22T00:00:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18568", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Aracaju"}} - 2019-11-22T00:00:49.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18568", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Aracaju"}} - 2019-12-07T08:56:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18568", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Aracaju"}} - 2020-01-20T14:25:57.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18568", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Aracaju"}} - 2020-01-21T07:31:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18568", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Aracaju"}} - 2020-01-23T00:01:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18568", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Aracaju"}} - 2020-01-23T00:01:23.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18568", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Aracaju"}} - 2020-01-27T17:20:28.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18568", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Aracaju"}} - 2020-01-28T08:49:24.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18568", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Aracaju"}} - 2020-01-29T14:02:52.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18568", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Aracaju"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 93 · parte 1 de 3. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1785409.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13833](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13833) - [Outros processos do assunto TPU 13048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13048) - [Outros processos do assunto TPU 13732](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13732) - [Outros processos do assunto TPU 13799](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13799) - [Outros processos do assunto TPU 13787](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13787) - [Outros processos do assunto TPU 13745](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13745) - [Outros processos do assunto TPU 12948](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12948) - [Outros processos do assunto TPU 14020](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14020) - [Outros processos do assunto TPU 14023](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14023) - [Outros processos do assunto TPU 13998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13998) - [Outros processos do assunto TPU 13992](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13992) - [Outros processos do assunto TPU 13999](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13999) - [Outros processos do assunto TPU 14000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14000) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 93 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Adicional — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Acúmulo de Função — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Adicional de Hora Extra — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Adicional de Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Anotação/Baixa/Retificação — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` - Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome` - Atos Discriminatórios — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome` ### Sequência de atos identificados - 2017-01-31 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2018-12-19 — Julgamento em Diligência — `/resposta/corpo/movimentos/75` - 2019-09-25 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2020-01-29 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/39` - 2020-01-30 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/40` - 2020-02-04 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/44` - 2020-02-10 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/45` - 2020-02-21 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/48` - 2020-02-21 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/49` - 2020-02-28 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/50` - 2020-03-03 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/88` - 2020-06-06 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/60` - 2020-06-30 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/65` - 2020-07-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/66` - 2020-07-22 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/67` - 2020-07-27 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/71` - 2020-07-27 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/72` - 2020-07-27 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/92` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2018-12-19 trata do assunto oficial «Adicional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/75` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-09-25 trata do assunto oficial «Adicional»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/23` - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2020-03-03 trata do assunto oficial «Adicional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/88` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-04T07:28:42\.186000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-04 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20170131194046 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2017\-01\-31 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 6e5e464ff437fb9948308332ab910797fac504eef1d3a3139e727e7cb5f7476e Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT10 — 00001961920265100013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5345181/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 12948, 13048, 13833 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT20 / TRT10 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Aracaju / 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF - [TRT8 — 00001269620205080003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4603477/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13833, 14020 - Tribunal (atual / relacionado): TRT20 / TRT8 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Aracaju / 3ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM - [TRT13 — 00000741020165130001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1538780/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 12948, 13833 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT20 / TRT13 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Aracaju / 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa - [TRT23 — 00001547620255230066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4605694/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 12948, 13048 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT20 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Aracaju / VARA DO TRABALHO DE SORRISO - [TRT23 — 00000395820195230036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1776801/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 12948, 13048 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT20 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Aracaju / 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP - [TRT3 — 00000864720145030106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3071390/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 12948, 14023 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT20 / TRT3 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Aracaju / 27ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - [TRT10 — 00001065020175100005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3070932/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 12948, 14023 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT20 / TRT10 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Aracaju / 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF - [TRT9 — 00000728520235090654](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5362935/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13048, 14023 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT20 / TRT9 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Aracaju / 01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Acúmulo de função: quando o plus salarial é devido](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/acumulo-de-funcao/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O caixa que também repõe estoque, atende telefone e ainda fecha a loja; o auxiliar administrativo que assumiu a rotina de recursos humanos sem deixar a antiga. O acúmulo de função descreve quem, mantendo o próprio cargo, passa a executar, ao mesmo tempo, atribuições de outra função — em geral porque a empresa não quis contratar mais gente. A questão que o **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** acumulo, funcao - **SHA-256 do HTML autoral:** 8597765b38770097dddf8128c83b124f42025352d6a8cbd74088d13668b4b10a - **SHA-256 do registro documental:** 6e5e464ff437fb9948308332ab910797fac504eef1d3a3139e727e7cb5f7476e - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Facumulo-de-funcao%2F)