# Registro público: TRE-PI — 00000543720166180020

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-06-23
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/178570/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/178570.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 235b254b88b54a60d1148697806eb72f0870a6dc62072a4cc4f98b4c034821f6

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 31
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-06-23
- **Último ato com data válida:** 2020-03-03

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-03-03** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-03-03** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-03-03** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-02-27** — Recebimento (TPU 981)
> **2020-02-27** — Movimentação processual (TPU 12291)
> **2020-02-27** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-02-20** — Em Secretaria (TPU 12268)
> **2020-02-20** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2020-02-20** — Publicação (TPU 92)
> **2020-02-19** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-02-18** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-02-13** — Movimentação processual (TPU 12291)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-06-23T17:49:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2020-02-13T11:25:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2018-06-20T09:15:36.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2018-08-01T09:45:54.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2019-02-18T11:43:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-10-25T12:55:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-02-07T08:16:16.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-02-10T12:51:17.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-02-10T13:05:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-02-10T13:05:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2020-02-10T13:10:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2020-02-13T11:19:07.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-02-20T10:13:55.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2020-02-20T10:22:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2020-02-27T08:40:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-03-03T12:38:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2017-12-11T16:49:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2018-06-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2018-12-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2019-03-26T12:39:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2019-11-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-02-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-02-13T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
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- 2020-02-13T10:26:15.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-02-18T08:51:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-02-19T10:07:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-02-20T10:26:01.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-02-27T08:16:13.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-02-27T08:38:29.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-03-03T12:38:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-03-03T12:39:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–31 de 31 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11767](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11767)
- [Outros processos do assunto TPU 12602](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12602)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PI — 00000535720196180049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/179499/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11767, 12602
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / 049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI
- [TRE-PI — 00001214320196180037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/180381/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12602
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / 037ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI
- [TRE-CE — 00000238320196060072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/180418/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11767, 12602
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / 72 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARETAMA
- [TRE-PI — 00000235020196180072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/179140/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11767, 12602
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / 072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI
- [TRE-PE — 00000111920196170119](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/177303/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11767, 12602
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-TO — 06011549620246270003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159177/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-TO
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
- [TRE-RN — 06003532420246200021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159145/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RN
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / 21 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-TO — 06011308720246270029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158898/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-TO
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO