# Registro público: TJPR — 00106675520228160001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE DO DESEMBARGADOR FERNANDO PAULINO DA SILVA WOLFF FILHO
- **Classe:** Apelação Cível
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2023-05-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1786742/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1786742.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f27e90cba4b0bece3b9d05c1d7f856420aba9b11839582fdfb8339fc049e0daa

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 35
- **Primeiro ato com data válida:** 2023-05-16
- **Último ato com data válida:** 2023-11-30

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-11-30** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2023-11-30** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2023-11-30** — Documento (TPU 581)
> **2023-11-09** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-11-09** — Documento (TPU 581)
> **2023-10-11** — Recebimento (TPU 132)
> **2023-10-11** — Confirmada (TPU 12283)
> **2023-10-11** — Documento (TPU 581)
> **2023-10-10** — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
> **2023-10-10** — Confirmada (TPU 12266)
> **2023-10-06** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2023-10-06** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Auxílio-Doença Acidentário

## Movimentações processuais (fonte)

- 2023-05-16T14:30:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2023-05-16T14:30:02.000Z — Remessa (TPU 982)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2023-05-16T14:30:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2023-05-16T14:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-05-19T17:16:12.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-05-22T12:12:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2023-08-08T16:48:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-10-06T14:45:10.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117}]}
- 2023-10-06T16:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-10-11T09:36:20.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-11-09T16:13:37.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-11-30T12:14:01.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2023-05-16T14:22:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-05-16T14:27:54.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2023-05-16T14:30:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-17T17:40:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-05-18T10:44:34.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-05-18T10:44:37.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2023-05-18T14:58:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-05-19T17:15:32.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-05-19T17:16:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-07-26T15:31:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-07-26T15:31:40.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
- 2023-08-08T16:48:41.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2023-08-11T19:37:09.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-08-11T19:43:33.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2023-09-25T15:01:23.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2023-10-06T16:34:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-10-10T13:23:33.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-10-10T13:23:36.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2023-10-11T09:36:11.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-10-11T09:36:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-11-09T00:39:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-30T12:14:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-11-30T12:14:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Movimentações nesta parte:** 1–35 de 35 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7757](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7757)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/f27e90cba4b0bece3b9d05c1d7f856420aba9b11839582fdfb8339fc049e0daa.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Auxílio-Doença Acidentário — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2023-05-16 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2023-05-16 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2023-05-16 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2023-05-16 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2023-05-19 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2023-05-22 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2023-08-08 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2023-10-06 — Documento; Acórdão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2023-10-06 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2023-10-10 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2023-10-11 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2023-10-11 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2023-10-11 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2023-11-09 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2023-11-09 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2023-11-30 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2023-11-30 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2023-11-30 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/34`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-11-30 trata do assunto oficial «Auxílio-Doença Acidentário»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/33`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-10\-04T11:20:02\.869887075Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-10\-04
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20230516142754
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-05\-16
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: f27e90cba4b0bece3b9d05c1d7f856420aba9b11839582fdfb8339fc049e0daa

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPR — 00030220220218160037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1822447/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 7757
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPR
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR FERNANDO PAULINO DA SILVA WOLFF FILHO / GABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO LUIZ MACEDO JUNIOR
- [TJPR — 00000201220268160146](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5438111/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7757
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR FERNANDO PAULINO DA SILVA WOLFF FILHO / RIO NEGRO - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
- [TJRO — 00146123420128220001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6276093/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 7757
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJRO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR FERNANDO PAULINO DA SILVA WOLFF FILHO / GABINETE DES. GLODNER LUIZ PAULLETO
- [TJPR — 00247842520218160021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1819533/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 7757
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPR
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR FERNANDO PAULINO DA SILVA WOLFF FILHO / GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ AUGUSTO GOMES ANICETO
- [TRF6 — 00357127520164019199](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3608525/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 7757
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TRF6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR FERNANDO PAULINO DA SILVA WOLFF FILHO / Gabinete 04
- [TRF2 — 00002074320134025111](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/931194/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 7757
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TRF2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR FERNANDO PAULINO DA SILVA WOLFF FILHO / GABINETE 16
- [TJSP — 00209866020198260114](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312692/) — classe: Cumprimento Provisório de Decisão; referências coincidentes: 7757
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Cumprimento Provisório de Decisão
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR FERNANDO PAULINO DA SILVA WOLFF FILHO / 01 CIVEL DE CAMPINAS
- [TJPI — 00002664520168180035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6305867/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7757
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR FERNANDO PAULINO DA SILVA WOLFF FILHO / 2ª VARA DE ALTOS

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00106675520228160001 no TJPR começa pela combinação de classe e assunto: “Apelação Cível” e “Auxílio-Doença Acidentário”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE DO DESEMBARGADOR FERNANDO PAULINO DA SILVA WOLFF FILHO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 35 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2023-11-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/f27e90cba4b0bece3b9d05c1d7f856420aba9b11839582fdfb8339fc049e0daa.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjpr/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** f27e90cba4b0bece3b9d05c1d7f856420aba9b11839582fdfb8339fc049e0daa
- **SHA-256 do comentário:** 10bb8e032be2b3f904a9f5b22cd4be10d49e4a0da0fc9ca7aefdfaa1c3f8ea38