# Registro público: TJBA — 00000889620118050047

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA JURISDIÇÃO PLENA
- **Classe:** Execução de Alimentos
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-04-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1786882/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1786882.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e60565c259e2e7a4a0e82f032c58c912d1fb5ceb527fa14b539934fb71524c0c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 42
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-04-04
- **Último ato com data válida:** 2023-10-01

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-10-01** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2023-10-01** — Publicação (TPU 92)
> **2023-09-23** — Publicação (TPU 92)
> **2023-09-23** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2023-09-23** — Publicação (TPU 92)
> **2023-09-23** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2023-09-22** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2023-09-22** — Publicação (TPU 92)
> **2023-09-22** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2023-09-22** — Publicação (TPU 92)
> **2023-09-20** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2023-09-20** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Fixação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-04-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5300", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUA"}}
- 2011-04-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5300", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUA"}}
- 2011-04-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5300", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUA"}}
- 2011-04-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5300", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUA"}}
- 2011-05-04T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5300", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUA"}}
- 2013-03-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5300", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUA"}}
- 2013-12-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2013-12-02T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5300", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUA"}}
- 2013-12-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2015-04-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2015-04-17T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5300", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUA"}}
- 2015-06-12T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5300", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUA"}}
- 2022-05-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5300", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUA"}}
- 2023-09-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5300", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUA"}}
- 2012-04-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5300", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUA"}}
- 2013-12-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5300", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUA"}}
- 2013-12-02T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5300", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUA"}}
- 2014-02-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5300", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUA"}}
- 2014-02-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5300", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUA"}}
- 2015-04-14T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5300", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUA"}}
- 2015-04-14T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
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- 2023-09-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5300", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUA"}}
- 2023-09-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5300", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUA"}}
- 2023-09-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2023-09-19T00:00:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
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- 2023-09-20T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5300", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUA"}}
- 2023-09-20T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5300", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUA"}}
- 2023-09-20T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5300", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUA"}}
- 2023-09-20T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5300", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUA"}}
- 2023-09-20T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5300", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUA"}}
- 2023-09-20T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5300", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUA"}}
- 2023-09-20T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5300", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUA"}}
- 2023-09-22T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5300", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUA"}}
- 2023-09-22T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5300", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUA"}}
- 2023-09-22T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5300", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUA"}}
- 2023-09-22T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5300", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUA"}}
- 2023-09-23T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5300", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUA"}}
- 2023-09-23T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5300", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUA"}}
- 2023-09-23T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5300", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUA"}}
- 2023-09-23T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
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**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 42 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1786882.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 6239](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6239)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Fixação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-04-04 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2011-04-04 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2011-04-06 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2011-04-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2011-05-04 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2013-03-18 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2013-12-02 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2013-12-02 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2013-12-11 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2015-04-13 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2015-04-17 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2015-06-12 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2022-05-31 — Mero expediente; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2023-09-19 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2023-09-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2023-09-23 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2023-10-01 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/40`
- 2023-10-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/41`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2023\-11\-14T14:46:39\.814000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-11\-14
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20110404000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-04\-04
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: e60565c259e2e7a4a0e82f032c58c912d1fb5ceb527fa14b539934fb71524c0c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJBA — 80008384320228050251](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1790289/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 6239
  - Coincidência literal — Tribunal: TJBA
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA
- [TJBA — 80005097320178050035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5142665/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6239
  - Coincidência literal — Tribunal: TJBA
  - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Execução Fiscal
- [TJPA — 00003423420158140094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152893/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 6239
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA JURISDIÇÃO PLENA / VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ
- [TJBA — 80000948720198050175](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1790241/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 6239
  - Coincidência literal — Tribunal: TJBA
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA
- [TJMS — 00000899620038120005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2225255/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 6239
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJMS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA JURISDIÇÃO PLENA / 1ª Vara Cível
- [TJSE — 00010690720158250055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1788821/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 6239
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJSE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA JURISDIÇÃO PLENA / 4 ª VARA CÍVEL DE SOCORRO
- [TJSE — 00000898920178250055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1787981/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 6239
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJSE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA JURISDIÇÃO PLENA / 4 ª VARA CÍVEL DE SOCORRO
- [TJSE — 00010449120158250055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1784847/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 6239
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJSE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA JURISDIÇÃO PLENA / 4 ª VARA CÍVEL DE SOCORRO


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2010219/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

**Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura

- **Âncoras documentais:** alimentos, execucao
- **SHA-256 do HTML autoral:** 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
- **SHA-256 do registro documental:** e60565c259e2e7a4a0e82f032c58c912d1fb5ceb527fa14b539934fb71524c0c
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2010219%2F)