# Registro público: TRE-AM — 00000351920196040019

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 019ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-04-24
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/178691/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/178691.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 46962d592a1f02ec6f39f03195872196a3cac4b731f75bd1fe734d07b68c54e4

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 4
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-04-24
- **Último ato com data válida:** 2019-07-29

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-07-29** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-07-19** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-07-19** — Contas Aprovadas (TPU 12652)
> **2019-04-24** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-04-24T15:29:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14354", "nome": "019ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA"}}
- 2019-07-19T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14354", "nome": "019ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA"}}
- 2019-07-19T11:19:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14354", "nome": "019ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA"}}
- 2019-07-29T12:21:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14354", "nome": "019ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–4 de 4 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11692)
- [Outros processos do assunto TPU 12048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12048)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 4 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Contas — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-04-24 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-07-19 — Contas Aprovadas — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-07-19 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-07-29 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/3`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-AM — 00000582620196040031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/178638/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692, 12048
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 019ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA / 031ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL
- [TRE-PA — 00000295820176140001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5137659/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11692, 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Carta Precatória Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 019ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA / 1ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00001127720176140097](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212823/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692, 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 019ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA / 97ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000311120156140094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212414/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692, 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 019ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA / 94ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 00005223620166040005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/179496/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 019ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA / 005ª ZONA ELEITORAL - MAUÉS
- [TRE-AM — 00000805620196040008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/178829/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 019ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA / 008ª ZONA ELEITORAL - COARI
- [TRE-BA — 00000031120156050121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/179155/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 019ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA / 121a. ZONA ELEITORAL/BA
- [TRE-SC — 06000461620246240100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5148737/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11692
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-SC
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 019ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA / 100 ª ZONA ELEITORAL