# Registro público: TJSE — 00000154920158250073

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO
- **Classe:** Execução de Alimentos
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-01-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1787150/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1787150.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 4dac14b426c7ef2f9a8c4578f74ee15fcfe93c0a6566f6570bf3abdf21b7d108

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 32
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-01-15
- **Último ato com data válida:** 2015-10-01

### Marcos processuais recentes documentados

> **2015-10-01** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2015-10-01** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-09-14** — Documento (TPU 581)
> **2015-09-02** —  (TPU )
> **2015-08-26** —  (TPU )
> **2015-08-26** —  (TPU )
> **2015-08-24** —  (TPU )
> **2015-08-24** —  (TPU )
> **2015-08-20** —  (TPU )
> **2015-08-20** —  (TPU )
> **2015-08-13** — Conclusão (TPU 51)
> **2015-08-13** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Alimentos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-08-12T13:48:26.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2015-04-01T09:39:32.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2015-09-02T12:34:28.000Z —  (TPU None)
- 2015-08-26T10:14:03.000Z —  (TPU None)
- 2015-08-26T10:12:59.000Z —  (TPU None)
- 2015-08-24T12:50:35.000Z —  (TPU None)
- 2015-08-24T12:46:39.000Z —  (TPU None)
- 2015-08-20T13:12:38.000Z —  (TPU None)
- 2015-08-20T13:11:14.000Z —  (TPU None)
- 2015-07-23T10:26:01.000Z —  (TPU None)
- 2015-07-17T11:24:34.000Z —  (TPU None)
- 2015-04-29T12:25:19.000Z —  (TPU None)
- 2015-03-20T00:26:56.000Z —  (TPU None)
- 2015-03-09T11:23:24.000Z —  (TPU None)
- 2015-01-28T10:33:07.000Z —  (TPU None)
- 2015-10-01T08:31:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-10-01T08:30:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-09-14T10:33:51.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-08-13T12:49:18.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8613", "nome": "2ª Vara Cível de São Cristóvão"}}
- 2015-08-13T09:33:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-07-23T21:16:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-07-17T12:00:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-07-17T11:24:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-06-16T10:09:19.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-04-28T08:40:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-04-16T09:04:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-03-04T14:17:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-03-03T13:41:29.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-01-27T12:18:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-01-15T12:19:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-01-15T11:15:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-01-15T11:15:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

**Movimentações nesta parte:** 1–32 de 32 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843)
- [Outros processos do assunto TPU 10859](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10859)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Alimentos — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-01-15 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2015-01-15 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2015-01-27 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2015-03-03 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2015-03-04 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2015-04-01 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2015-04-16 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2015-04-28 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2015-06-16 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2015-07-17 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2015-07-17 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2015-07-23 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2015-08-12 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2015-08-13 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2015-08-13 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2015-09-14 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2015-10-01 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2015-10-01 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/16`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2015-08-13 para o assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/18`
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-10-01 no assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/16`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSE — 00008758420148250073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1786546/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859, 8843
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO
- [TJAM — 00000622220198044000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159692/) — classe: Divórcio Litigioso; referências coincidentes: 10859
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Divórcio Litigioso
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO / VARA DA COMARCA DE ENVIRA
- [TJPE — 00000260420168172260](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4433896/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859, 8843
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO JARDIM
- [TJSE — 00000937720148250073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1785463/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859, 8843
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO
- [TJSE — 00005335920148250013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1790915/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859, 8843
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO / CARIRA
- [TJPE — 00000216420178172480](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3699140/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO / 2ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE CARUARU
- [TJPE — 00000215920178173290](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3694732/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO CAETANO
- [TJPB — 00003212020098150101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2953031/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO / 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha

## Conteúdo jurídico relacionado na Wiki Jurídica

A relação editorial indica o fundamento do vínculo, sem equiparar os fatos ou o resultado das causas.

- [Tema 1178 do STJ: Assistência Judiciária Gratuita](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1178/) — Afinidade temática entre títulos