# Registro público: TRE-PB — 06000424820206150074

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-17
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1787285/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1787285.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 3a6cd21dc58cb4a006ced0055405b818af648142905903b0ca7075de2352d942

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 27
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-17
- **Último ato com data válida:** 2020-10-28

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-10-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-10-28** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-10-27** — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
> **2020-10-19** — Arquivamento (TPU 12430)
> **2020-10-17** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-10-16** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-10-16** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-16** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-16** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-13** — Petição (TPU 85)
> **2020-10-12** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-12** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-17T13:36:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2020-09-29T16:35:25.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-10-10T18:21:45.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-10-11T11:09:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-10-13T10:00:11.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-10-17T17:07:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-09-17T15:36:34.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-17T15:36:35.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-17T15:36:36.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-17T15:36:36.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-17T15:36:50.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-10-10T23:26:34.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-10-12T17:12:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-10-12T17:12:22.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2020-10-12T17:12:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-10-16T04:40:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-10-16T04:40:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-10-16T04:40:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-10-27T12:22:07.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
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- 2020-09-17T13:36:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2020-10-11T18:27:30.000Z — Renúncia ao direito pelo autor (TPU 455)
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- 2020-10-16T16:58:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2020-10-19T18:24:58.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "77968", "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB"}}
- 2020-10-28T18:00:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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- 2020-10-28T18:00:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–27 de 27 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MS — 06000998020246120051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4975334/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB / 51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS
- [TSE — 06004458320246270028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4975265/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB / GABINETE STF3
- [TRE-PI — 06002369320206180032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4975303/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB / 032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI
- [TRE-PE — 06001483020206170017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4975283/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB / CARTÓRIO DA 17ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-CE — 06001178120206060060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4975269/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB / 60 ª ZONA ELEITORAL - ACOPIARA
- [TRE-PI — 06002347520206180048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4975261/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB / 048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI
- [TRE-RJ — 06000799720246190147](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4975234/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB / 147ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ
- [TRE-CE — 06001165820206060105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4975228/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB / 105 ª ZONA ELEITORAL - CAPISTRANO