# Registro público: TRE-MA — 00001604120166100078

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 78ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1787553/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1787553.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 0025bebe116b6f197d39b4dee721fdf4cd9a9d98e1ac4159b4a94adc051ef0b8

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 19
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-15
- **Último ato com data válida:** 2016-10-21

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-10-21** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-10-21** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-10-17** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-10-17** — Publicação (TPU 92)
> **2016-08-29** — Acolhimento (Registro Cancelado) (TPU 12696)
> **2016-08-27** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-27** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-27** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-08-27** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-26** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-08-26** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-25** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento | Cancelamento de Registro de Candidatura | Eleições | Cargo - Vereador

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-17T16:40:57.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51441", "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-25T11:12:08.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51441", "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-26T10:39:31.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51441", "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-27T15:16:13.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51441", "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-27T16:13:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51441", "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-17T16:41:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51441", "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-26T11:58:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51441", "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-17T12:45:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51441", "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-21T12:47:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51441", "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-15T14:52:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51441", "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-15T14:52:24.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51441", "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-25T11:11:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51441", "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-25T11:11:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51441", "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-25T11:12:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51441", "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-27T14:17:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51441", "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-27T16:13:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51441", "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-29T00:00:00.000Z — Acolhimento (Registro Cancelado) (TPU 12696)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51441", "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-17T12:43:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51441", "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-21T12:48:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51441", "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–19 de 19 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 12363](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12363)
- [Outros processos do assunto TPU 10171](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10171)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MA — 00000855420166100093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2085244/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 10171, 11638, 11778, 12363
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 78ª ZONA ELEITORAL / 93ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00008564320126100070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4855815/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 10171, 11778
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 78ª ZONA ELEITORAL / 70ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002761620166210054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4854206/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 78ª ZONA ELEITORAL / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000496020166100077](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1790601/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 10171, 11638, 11778, 12363
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 78ª ZONA ELEITORAL / 77ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002779820166210054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4850457/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 78ª ZONA ELEITORAL / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002796820166210054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4840243/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 78ª ZONA ELEITORAL / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-AP — 00010724320166030010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/168620/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 10171, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-AP
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 78ª ZONA ELEITORAL / 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE
- [TRE-AP — 00011053320166030010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166604/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 10171, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-AP
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 78ª ZONA ELEITORAL / 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE