# Registro público: TRT5 — 00000220620205050192

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-01-19
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1787733/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1787733.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 3709f5772e81e79ab4154a7f6a67d1c18ba7a7ed180f509de3c460a151ac3471

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 11
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-01-19
- **Último ato com data válida:** 2020-02-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-02-18** — de Instrução (TPU 12749)
> **2020-02-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-02-14** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-02-14** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-02-01** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-02-01** — Publicação (TPU 92)
> **2020-01-30** — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
> **2020-01-30** — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
> **2020-01-27** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-01-19** — de Instrução (TPU 12749)
> **2020-01-19** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Aviso Prévio | Contrato de Experiência | Despedida/Dispensa Imotivada

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-01-19T08:16:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19973", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"}}
- 2020-01-19T08:16:31.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19973", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"}}
- 2020-01-27T10:13:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19973", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"}}
- 2020-01-30T14:16:16.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19973", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"}}
- 2020-02-01T00:06:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19973", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"}}
- 2020-02-01T00:06:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19973", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"}}
- 2020-02-14T00:03:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19973", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"}}
- 2020-02-14T18:07:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19973", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"}}
- 2020-02-18T10:07:55.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19973", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"}}
- 2020-01-30T14:16:15.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19973", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"}}
- 2020-02-17T17:33:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19973", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–11 de 11 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994)
- [Outros processos do assunto TPU 14002](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14002)
- [Outros processos do assunto TPU 13954](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13954)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Aviso Prévio — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Contrato de Experiência — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Despedida/Dispensa Imotivada — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-01-19 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-01-19 — de Instrução; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-01-27 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-01-30 — Gratuidade da Justiça — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-01-30 — Indeferimento da petição inicial — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-02-01 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-02-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-02-14 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-02-14 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-02-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-02-18 — de Instrução; Juiz(a); cancelada — `/resposta/corpo/movimentos/8`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-02-14 no assunto oficial «Aviso Prévio»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/7`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT5 — 00000104020205050661](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/905673/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13954, 13994, 14002
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT5
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana / Vara do Trabalho de Barreiras
- [TRT23 — 00000883520205230046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2984615/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13954, 13994, 14002
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana / VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA
- [TRT23 — 00000858020205230046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2955244/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13954, 13994, 14002
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana / VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA
- [TRT9 — 00000104120205090657](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/915495/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13954, 13994, 14002
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT9
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana / 01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO
- [TRT5 — 00000550220265050122](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4449856/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13994, 14002
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT5
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana / 2ª Vara do Trabalho de Candeias
- [TRT5 — 00000444420195050016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3687409/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13994, 14002
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT5
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana / 16ª Vara do Trabalho de Salvador
- [TRT16 — 00162746920215160022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161183/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13994, 14002
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT16
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana / 7ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- [TRT20 — 00004220320165200011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5154220/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13994, 14002
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT20
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana / Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0