# Registro público: TRE-AM — 00000237720166040029

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 029ª ZONA ELEITORAL - NOVO ARIPUANÃ
- **Classe:** Filiação Partidária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-05-17
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/178794/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/178794.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1cd827e057c741c017efbc658b782e3d58d39440c1dd15bf89e9be574a5a096b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 4
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-05-17
- **Último ato com data válida:** 2017-05-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2017-05-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-07-26** — Procedência (TPU 219)
> **2016-06-25** — Juntada (TPU 67)
> **2016-05-17** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento | Filiação | Filiação Partidária

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-05-17T18:27:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14364", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL - NOVO ARIPUANÃ"}}
- 2016-06-25T16:26:37.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14364", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL - NOVO ARIPUANÃ"}}
- 2016-07-26T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14364", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL - NOVO ARIPUANÃ"}}
- 2017-05-19T15:09:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14364", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL - NOVO ARIPUANÃ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–4 de 4 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 10408](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10408)
- [Outros processos do assunto TPU 11755](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11755)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 4 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Filiação — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Filiação Partidária — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-05-17 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-06-25 — Juntada — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-07-26 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2017-05-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/3`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-AM — 00000229220166040029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/404855/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 10408, 11755, 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 029ª ZONA ELEITORAL - NOVO ARIPUANÃ
- [TRE-AM — 00003133420166040016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/279967/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 10408, 11755, 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 029ª ZONA ELEITORAL - NOVO ARIPUANÃ / 016ª ZONA ELEITORAL - MANICORÉ
- [TRE-PA — 00000313620166140042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4566392/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 10408, 11755, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 029ª ZONA ELEITORAL - NOVO ARIPUANÃ / 42ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 00000254720166040029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/300459/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 10408, 11755, 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 029ª ZONA ELEITORAL - NOVO ARIPUANÃ
- [TRE-PA — 00000496520166140007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4566384/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 10408, 11755, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 029ª ZONA ELEITORAL - NOVO ARIPUANÃ / 7ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000121120166140016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4565925/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 10408, 11755, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 029ª ZONA ELEITORAL - NOVO ARIPUANÃ / 16ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00000477620166210015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2346595/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11755, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 029ª ZONA ELEITORAL - NOVO ARIPUANÃ / 15 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00000461820186210049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2296746/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11755, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 029ª ZONA ELEITORAL - NOVO ARIPUANÃ / 49 º CARTÓRIO ELEITORAL