# Registro público: TRT5 — 00000215620245050038

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 38ª Vara do Trabalho de Salvador
- **Classe:** Cumprimento de sentença
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-01-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1788089/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1788089.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 79d331f6b4e557e9b437bc78ab1ddb5c0ab81742b23785ba446a39044a2bbcf0

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 20
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-01-16
- **Último ato com data válida:** 2024-07-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-07-19** — Petição (TPU 85)
> **2024-05-10** — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
> **2024-05-09** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2024-05-09** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-04-08** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2024-04-08** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-04-07** — Petição (TPU 85)
> **2024-03-25** — Petição (TPU 85)
> **2024-03-22** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-03-22** — Publicação (TPU 92)
> **2024-03-21** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2024-03-21** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Execução Provisória

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-01-16T12:12:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20034", "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2024-01-19T09:37:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20034", "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2024-01-23T12:47:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20034", "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2024-02-20T15:14:23.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação ao cumprimento de sentença ", "valor": 53}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20034", "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2024-03-02T00:01:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20034", "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2024-03-21T09:06:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20034", "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2024-03-21T14:04:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20034", "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2024-03-22T01:30:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20034", "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2024-03-22T01:30:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20034", "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2024-03-25T10:15:44.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20034", "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2024-04-07T17:51:25.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20034", "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2024-04-08T11:01:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20034", "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2024-05-09T08:24:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20034", "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2024-05-10T19:08:02.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20034", "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2024-07-19T12:31:31.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20034", "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2024-01-18T16:30:50.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20034", "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2024-01-20T09:54:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20034", "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2024-03-21T14:03:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20034", "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2024-04-08T15:40:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20034", "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2024-05-09T09:38:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20034", "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–20 de 20 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12991](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12991)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT5 — 00000102720245050038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/899676/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 12991
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT5
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 38ª Vara do Trabalho de Salvador
- [TRT5 — 00000638920245050011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5142117/) — classe: Cumprimento Provisório de Sentença; referências coincidentes: 12991
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT5
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Cumprimento Provisório de Sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 38ª Vara do Trabalho de Salvador / 11ª Vara do Trabalho de Salvador
- [TRT12 — 00000917820255120059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5141285/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 12991
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT12
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 38ª Vara do Trabalho de Salvador / VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA
- [TRT5 — 00000219820245050024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1792867/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 12991
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT5
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 38ª Vara do Trabalho de Salvador / 24ª Vara do Trabalho de Salvador
- [TRT6 — 00000887320235060411](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5139867/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 12991
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 38ª Vara do Trabalho de Salvador / PETROLINA - 01A VARA
- [TRT23 — 00001744420255230009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5139843/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 12991
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 38ª Vara do Trabalho de Salvador / 9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- [TRT11 — 00001989620255110012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5133770/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 12991
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT11
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 38ª Vara do Trabalho de Salvador / 12ª Vara do Trabalho de Manaus
- [TRT12 — 00000733920195120036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4416882/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 12991
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT12
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 38ª Vara do Trabalho de Salvador / 6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS