# Registro público: TRE-MA — 00001534920166100078

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 78ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1790657/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1790657.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 33cee0ee79bacfdf63f9a79549940fdf2054b8570bb7c1577b0ea344de8f01a5

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 21
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-15
- **Último ato com data válida:** 2016-10-30

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-10-30** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-10-30** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-10-30** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-10-17** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-10-17** — Publicação (TPU 92)
> **2016-09-01** — Acolhimento (Registro Cancelado) (TPU 12696)
> **2016-08-31** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-08-31** — Publicação (TPU 92)
> **2016-08-31** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-08-31** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-29** — Procedência (TPU 219)
> **2016-08-27** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento | Eleições | Cargos | Cancelamento de Registro de Candidatura

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-17T16:34:09.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51441", "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-23T15:11:49.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51441", "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-26T14:08:15.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51441", "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-27T15:32:55.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51441", "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-27T16:13:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51441", "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-31T19:07:12.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51441", "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-31T19:09:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51441", "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-17T16:36:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51441", "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-31T18:56:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51441", "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-17T12:37:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51441", "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-30T11:23:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51441", "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-15T14:52:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51441", "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-15T14:52:14.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51441", "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-18T11:31:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51441", "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-27T16:13:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51441", "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-29T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51441", "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-31T18:53:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51441", "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-01T00:00:00.000Z — Acolhimento (Registro Cancelado) (TPU 12696)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51441", "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-17T12:34:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51441", "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-30T11:22:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51441", "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-30T11:23:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51441", "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–21 de 21 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 10171](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10171)
- [Outros processos do assunto TPU 11628](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11628)
- [Outros processos do assunto TPU 12363](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12363)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MA — 00000971320166100079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1804891/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 10171, 11628, 11778, 12363
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 78ª ZONA ELEITORAL / 79ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00001410920166100022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2572873/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11628, 11778, 12363
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 78ª ZONA ELEITORAL / GM - 2
- [TRE-RS — 00001007120166210075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3328050/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11628, 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 78ª ZONA ELEITORAL / 75 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00001031720166100080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1804516/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 10171, 11628, 11778, 12363
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 78ª ZONA ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00000980420166210075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3300053/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11628, 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 78ª ZONA ELEITORAL / 75 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00000946420166210075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3272455/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11628, 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 78ª ZONA ELEITORAL / 75 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00001783120166120038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2323577/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11628, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-MS
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 78ª ZONA ELEITORAL / 38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS
- [TRE-PR — 00000631120166160131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1469865/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11628, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 78ª ZONA ELEITORAL / 131 ª zona eleitoral-Barracão