# Registro público: TRE-PI — 06000259220226180030

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-07-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1791237/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1791237.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 9ae9eb0ac102e92d48b0fcf8b7d53cfc4704507e53c4a7b7c92929f0e29ebec7

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 59
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-07-08
- **Último ato com data válida:** 2024-04-16

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-04-16** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-04-16** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2024-04-16** — Reativação (TPU 849)
> **2024-04-16** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2024-04-04** — Petição (TPU 85)
> **2024-03-26** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-03-26** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2024-03-26** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2024-03-26** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-03-26** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-03-21** — Publicação (TPU 92)
> **2024-03-21** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-07-08T23:38:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2022-08-02T13:51:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-02-16T08:23:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2024-02-27T16:26:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2024-03-14T10:18:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2024-03-19T09:17:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-08-17T15:17:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-08-19T15:30:02.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2022-08-25T03:23:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2022-09-06T15:14:35.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2023-11-27T10:54:58.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-02-06T12:29:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-02-06T12:32:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2024-02-06T12:32:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2024-02-07T12:28:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2024-02-08T01:00:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2024-02-08T01:00:07.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2024-02-16T03:02:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2024-02-16T09:11:35.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-03-15T15:08:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-03-15T15:11:59.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-03-16T21:41:12.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2024-03-18T09:45:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-03-18T10:46:39.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-03-18T10:49:36.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-03-18T10:50:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14443", "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"}}
- 2024-03-18T11:50:03.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2024-03-18T13:16:25.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2024-03-19T12:13:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-03-19T12:13:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-03-19T12:13:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14443", "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"}}
- 2024-03-19T14:55:30.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2024-03-21T01:00:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2024-03-21T01:00:10.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2024-03-26T03:00:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2024-03-26T03:00:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14443", "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"}}
- 2024-03-26T10:58:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 59 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1791237.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12048)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-SC — 06000364220256240033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4766632/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI / 33 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AC — 06000432220186010000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1791502/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-AC
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI / Gabinete do Juiz de Direito 1
- [TRE-PR — 06000355520206160130](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4766605/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI / 130 ª zona eleitoral-Realeza
- [TRE-GO — 06000302020236090131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4766569/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI / 131ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PADRE BERNARDO
- [TRE-PE — 06001364620216170125](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4766557/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI / CARTÓRIO DA 125ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PR — 06000353620226160049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4766548/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI / 49 ª zona eleitoral-Colombo
- [TRE-PR — 06000355720206160194](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4766520/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI / 194 ª zona eleitoral-Matinhos
- [TRE-GO — 06000299320266090013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4766516/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI / 013ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/INHUMAS