# Registro público: TJPR — 00894537920198160014

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE DA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA EM 2º GRAU SANDRA BAUERMANN
- **Classe:** Agravo Interno Cível
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-04-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/179540/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/179540.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 10d6681aa4fb04bdd58cded39a3c63074f696b02951c9d8e799d9c2a178d1a0a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 35
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-04-05
- **Último ato com data válida:** 2020-12-10

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-12-10** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-12-10** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2019-09-06** — Petição (TPU 85)
> **2019-08-30** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2019-08-16** — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
> **2019-08-16** — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
> **2019-08-16** — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
> **2019-08-08** — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
> **2019-08-08** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-08-08** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-08-08** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-08-08** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Fiança | Duplicata

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-04-05T17:14:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2019-04-17T18:24:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2019-05-22T13:58:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2019-07-19T18:20:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2019-07-19T18:20:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2019-07-19T18:20:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2019-07-19T18:20:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2019-08-08T16:58:01.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117}]}
- 2019-08-08T17:29:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2019-08-08T17:29:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2019-08-08T17:29:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2019-08-08T17:29:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2019-09-06T09:09:38.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso especial", "valor": 66}]}
- 2019-04-05T17:04:53.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-04-05T17:14:18.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2019-04-17T18:15:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-04-28T00:30:13.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2019-05-22T00:10:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-06-12T14:46:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-06-12T14:46:45.000Z — Pedido de inclusão em pauta virtual (TPU 12313)
- 2019-07-19T18:20:46.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2019-07-26T11:28:34.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2019-07-26T11:28:34.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2019-07-26T11:28:35.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2019-07-26T16:23:14.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2019-08-07T18:06:13.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-08-07T18:06:13.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-08-07T18:06:13.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-08-08T17:34:40.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2019-08-16T13:34:28.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2019-08-16T13:34:28.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2019-08-16T13:34:28.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2019-08-30T00:45:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-12-10T15:51:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-12-10T15:51:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Movimentações nesta parte:** 1–35 de 35 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9592](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9592)
- [Outros processos do assunto TPU 4972](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=4972)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Fiança — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Duplicata — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-04-05 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-04-17 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-05-22 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-07-19 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-07-19 — Inclusão em pauta — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2019-07-26 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2019-07-26 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2019-07-26 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2019-08-07 — Não-Provimento — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2019-08-08 — Documento; Acórdão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2019-08-08 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2019-08-08 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2019-08-08 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2019-08-16 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2019-08-30 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2019-09-06 — Petição; Recurso especial — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-12-10 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2020-12-10 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/34`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-12-10 trata do assunto oficial «Fiança»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/33`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-10\-04T11:13:44\.229979173Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-10\-04
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20190405171418
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-04\-05
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 10d6681aa4fb04bdd58cded39a3c63074f696b02951c9d8e799d9c2a178d1a0a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPR — 00000069320258160168](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4174906/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4972, 9592
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo Interno Cível / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA EM 2º GRAU SANDRA BAUERMANN / TERRA ROXA - JUÍZO ÚNICO
- [TJCE — 00108169020198060112](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4281609/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4972, 9592
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJCE
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo Interno Cível / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA EM 2º GRAU SANDRA BAUERMANN / 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
- [STJ — 00005018020098060038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5788743/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 9592
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo Interno Cível / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA EM 2º GRAU SANDRA BAUERMANN / GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA)
- [TJPR — 00141702420218160194](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/356324/) — classe: Agravo Interno Cível; referências coincidentes: 9592
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPR
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo Interno Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA EM 2º GRAU SANDRA BAUERMANN / GABINETE DO DESEMBARGADOR FERNANDO PAULINO DA SILVA WOLFF FILHO
- [TJPR — 00000220320248160194](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5579865/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9592
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo Interno Cível / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA EM 2º GRAU SANDRA BAUERMANN / CURITIBA - 23ª VARA CÍVEL
- [TJMG — 01741449220118130433](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5741728/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 9592
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo Interno Cível / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA EM 2º GRAU SANDRA BAUERMANN / Terceira Vice-Presidência
- [TJDFT — 00371644420118070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5722290/) — classe: Monitória; referências coincidentes: 9592
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo Interno Cível / Monitória
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA EM 2º GRAU SANDRA BAUERMANN / 1? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- [TJES — 00001812920088080064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5700377/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9592
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo Interno Cível / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA EM 2º GRAU SANDRA BAUERMANN / VARA ÚNICA - IBITIRAMA


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Agravo interno: levar a decisão do relator ao colegiado](https://wikijuridica.com.br/glossario/agravo-interno/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Agravo interno é o recurso cabível contra decisão proferida pelo relator, dirigido ao respectivo órgão colegiado do tribunal. Sua função é preservar o julgamento colegiado: como a lei permite ao relator decidir sozinho em várias hipóteses, é preciso um caminho para que a turma ou a câmara reveja essa decisão.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura

- **Âncoras documentais:** agravo, interno
- **SHA-256 do HTML autoral:** 6f0e711749730f56b29aaa149756359d72692bc7c67fec2be44880f81f379d7c
- **SHA-256 do registro documental:** 10d6681aa4fb04bdd58cded39a3c63074f696b02951c9d8e799d9c2a178d1a0a
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fagravo-interno%2F)