# Registro público: TJAL — 07030202820198020044 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro - **Classe:** Execução Fiscal - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2019-08-12 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1797161/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1797161.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 9e5a5b8ae986cb5c57890660d8d01f2c41ed29d6dd42ae66529cbe5218d122fd ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 37 - **Primeiro ato com data válida:** 2019-08-12 - **Último ato com data válida:** 2020-12-17 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-12-17** — Definitivo (TPU 246) > **2020-12-17** — Expedição de documento (TPU 60) > **2020-11-16** — Expedição de documento (TPU 60) > **2020-11-05** — Expedição de documento (TPU 60) > **2020-11-05** — Registro Processual (TPU 12296) > **2020-10-22** — Publicação (TPU 92) > **2020-10-22** — Publicação (TPU 92) > **2020-10-22** — Publicação (TPU 92) > **2020-10-20** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2020-10-20** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2020-10-19** — Conclusão (TPU 51) > **2020-10-07** — Documento (TPU 581) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos ## Movimentações processuais (fonte) - 2020-09-25T00:59:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2020-08-23T08:14:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2020-07-20T11:26:50.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2020-07-20T11:26:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2020-06-11T12:39:44.000Z — Publicação (TPU 92) - 2020-06-10T19:35:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2020-06-10T17:19:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2020-06-04T09:14:46.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2020-06-04T09:14:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2020-03-22T09:03:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2020-03-11T11:45:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2020-03-04T10:53:42.000Z — Publicação (TPU 92) - 2020-03-02T20:22:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2020-03-02T19:30:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2019-12-09T08:41:07.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2019-12-09T08:40:43.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74}]} - 2019-11-25T10:22:53.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2019-11-06T20:32:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170}]} - 2019-08-16T10:44:51.000Z — Publicação (TPU 92) - 2019-08-15T20:34:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2019-08-15T18:26:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2019-08-12T13:10:30.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2020-10-06T01:24:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2019-08-12T13:10:27.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2020-10-19T23:15:40.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2020-10-20T16:23:11.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - 2020-10-20T20:04:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2020-10-22T11:02:40.000Z — Publicação (TPU 92) - 2020-10-22T11:02:42.000Z — Publicação (TPU 92) - 2020-10-22T11:02:43.000Z — Publicação (TPU 92) - 2020-11-05T10:27:20.000Z — Registro Processual (TPU 12296) - 2020-11-05T10:29:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2020-11-16T01:36:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2020-12-17T10:21:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2020-12-17T10:39:05.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2020-10-07T20:20:22.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2020-04-04T04:43:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6201", "nome": "Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro"}} **Movimentações nesta parte:** 1–37 de 37 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 5952](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5952) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/9e5a5b8ae986cb5c57890660d8d01f2c41ed29d6dd42ae66529cbe5218d122fd.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 37 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Sequência de atos identificados - 2019-08-12 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2019-08-12 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2019-11-06 — Expedição de documento; Carta — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2019-11-25 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2019-12-09 — Documento; Aviso de recebimento (AR) — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2020-03-22 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2020-10-06 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2020-10-07 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/35` - 2020-10-20 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2020-10-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2020-10-22 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2020-10-22 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2020-10-22 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2020-11-05 — Registro Processual — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2020-11-05 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2020-11-16 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2020-12-17 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2020-12-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/34` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2023\-08\-07T23:21:51\.230000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-08\-07 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20190812130902 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-08\-12 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 9e5a5b8ae986cb5c57890660d8d01f2c41ed29d6dd42ae66529cbe5218d122fd Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJAL — 07017397620158020044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1803978/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Tribunal: TJAL - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro - [TJPR — 00000193520208160082](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5411131/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 5952 - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJPR - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro / FORMOSA DO OESTE - JUÍZO ÚNICO - [TJTO — 50015737320108272729](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312727/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJTO - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas - [TJAL — 07018549720158020044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1803853/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Tribunal: TJAL - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro - [TJAL — 07033866720198020044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1803843/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Tribunal: TJAL - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro - [TJTO — 50016094720128272729](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312678/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJTO - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas - [TJTO — 50016372020098272729](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312608/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJTO - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas - [TJRS — 00042305720178210090](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312275/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJRS - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro / Vara Judicial - Casca ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-fiscal/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O art. 1º da Lei 6.830/1980 estabelece que a execução judicial da dívida ativa da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e de suas autarquias é regida por essa lei e, apenas subsidiariamente, pelo Código de Processo Civil. Isso significa regras próprias de citação, penhora e defesa, diferentes das aplicáveis a uma execução de dívida entre particulares. **Atribuição:** Rafael Toledo · Rito próprio criado pela Lei 6.830/1980 - **Âncoras documentais:** execucao, fiscal - **SHA-256 do HTML autoral:** 5bb3a077be4a8c6240723fa08b3821373c84abdac82baa7da907f8a69811d95f - **SHA-256 do registro documental:** 9e5a5b8ae986cb5c57890660d8d01f2c41ed29d6dd42ae66529cbe5218d122fd - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-fiscal%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. Neste registro, o processo 07030202820198020044 no TJAL está identificado por “Execução Fiscal”. Esse é o dado documental disponível para orientar a leitura. O campo de assunto não está informado nesta representação, de modo que não o completo por aproximação com outros processos. Na execução fiscal, o ponto jurídico inicial é o título que sustenta a cobrança. A Lei 6.830/1980 disciplina a cobrança de dívida ativa tributária e não tributária; seus arts. 2º e 3º exigem conteúdo identificável na inscrição e estabelecem presunção relativa de certeza e liquidez. Por isso, ler esta classe processual exige conferir origem e fundamento da dívida, valor e sujeito indicado na certidão. O cadastro deste processo não demonstra, sozinho, que a certidão esteja correta nem que alguma defesa tenha sido acolhida. O órgão indicado é “Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 37 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-12-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. Fundamento de “O que examinar na cobrança da dívida ativa”: [Lei 6.830/1980, arts. 1º–3º](). [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 9e5a5b8ae986cb5c57890660d8d01f2c41ed29d6dd42ae66529cbe5218d122fd - **SHA-256 do comentário:** 33a74444b1e0679e039bdcb73200baa6928fcd81a60fb6266698c0fd5ef2f3ac