# Registro público: TRT4 — 00002806220145040383 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-03-17 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1800560/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1800560.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** b52d47f141a2bc0eb3db58b7b8a7ba4d97ca5fbaff2a2c2914db58836f834528 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 22 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-03-17 - **Último ato com data válida:** 2026-03-05 ### Marcos processuais recentes documentados > **2026-03-05** — Definitivo (TPU 246) > **2025-12-18** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2025-12-15** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066) > **2025-12-15** — Conclusão (TPU 51) > **2025-03-29** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2025-03-20** — Publicação (TPU 92) > **2025-03-20** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2025-03-19** — Execução frustrada (TPU 276) > **2025-03-19** — Expedição de documento (TPU 60) > **2025-03-17** — Desarquivamento (TPU 893) > **2025-03-17** — Conclusão (TPU 51) > **2019-10-16** — Provisório (TPU 245) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Reconhecimento de Relação de Emprego | Honorários na Justiça do Trabalho | Assédio Moral | Rescisão Indireta | Restituição/Indenização de Despesas ## Movimentações processuais (fonte) - 2014-03-17T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47008", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}} - 2014-03-17T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47008", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}} - 2014-04-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47008", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}} - 2014-04-28T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47008", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}} - 2015-01-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47008", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}} - 2019-10-16T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47008", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}} - 2025-03-17T16:05:18.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47008", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}} - 2025-03-19T11:47:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47008", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}} - 2025-03-20T06:15:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47008", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}} - 2025-03-20T06:15:22.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47008", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}} - 2025-03-29T00:18:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47008", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}} - 2025-12-15T22:39:10.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47008", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}} - 2014-04-30T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47008", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}} - 2014-09-19T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47008", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}} - 2016-02-29T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47008", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}} - 2019-10-16T07:42:46.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47008", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}} - 2019-10-16T11:51:05.000Z — Provisório (TPU 245) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47008", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}} - 2025-03-17T16:05:11.000Z — Desarquivamento (TPU 893) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47008", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}} - 2025-03-19T11:46:58.000Z — Execução frustrada (TPU 276) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47008", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}} - 2025-12-15T22:39:02.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47008", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}} - 2025-12-18T11:33:38.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47008", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}} - 2026-03-05T12:28:49.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47008", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}} **Movimentações nesta parte:** 1–22 de 22 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13722](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13722) - [Outros processos do assunto TPU 13184](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13184) - [Outros processos do assunto TPU 14018](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14018) - [Outros processos do assunto TPU 13968](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13968) - [Outros processos do assunto TPU 13856](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13856) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 22 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Reconhecimento de Relação de Emprego — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Honorários na Justiça do Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Assédio Moral — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Rescisão Indireta — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Restituição/Indenização de Despesas — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-03-17 — Inicial; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2014-03-17 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2014-04-28 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2014-04-28 — de Instrução; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2014-04-30 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2014-09-19 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2015-01-09 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2019-10-16 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2025-03-17 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2025-03-19 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2025-03-19 — Execução frustrada — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2025-03-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2025-03-20 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2025-03-29 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2025-12-15 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2025-12-15 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2025-12-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2026-03-05 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/21` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2014-04-30 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/12` - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-09-19 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/13` - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2025-12-18 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/20` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-11T16:13:29\.654000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-11 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20140317000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-03\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: b52d47f141a2bc0eb3db58b7b8a7ba4d97ca5fbaff2a2c2914db58836f834528 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT4 — 00003460420145040234](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2216537/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13184, 13722, 13856, 14018 - Coincidência literal — Tribunal: TRT4 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA / 4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ - [TRT2 — 00005314320115020027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162290/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13856, 13968, 14018 - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA / 27ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT14 — 00000718520235140032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1790695/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13184, 13856, 13968 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT14 - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA / 2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO - [TRT4 — 00002815520125040015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1791601/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13184, 13722, 13856, 14018 - Coincidência literal — Tribunal: TRT4 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA / 15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - [TRT4 — 00010251120115040201](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162173/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13184, 13722, 13856, 13968 - Coincidência literal — Tribunal: TRT4 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA / 1ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS - [TRT11 — 00000946220205110018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2951070/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13184, 13968, 14018 - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT11 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA / 18ª Vara do Trabalho de Manaus - [TRT12 — 00000389720205120051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2950992/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13184, 13968, 14018 - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT12 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA / 4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU - [TRT23 — 00000397420225230126](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1800234/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722, 13968, 14018 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA / VARA DO TRABALHO DE CONFRESA ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Rescisão indireta: afastamento ou abandono de emprego?](https://wikijuridica.com.br/glossario/rescisao-indireta/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O empregado que sofre falta grave patronal pode pedir rescisão indireta, mas deixar imediatamente o posto exige precisão. Ausência sem explicação pode alimentar alegação de abandono. Em duas hipóteses, porém, a CLT autoriza expressamente ajuizar o pedido permanecendo ou não no serviço até a decisão final. A diferença está no fundamento, na gravidade e na **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** indireta, rescisao - **SHA-256 do HTML autoral:** 9a46be0fbf55ca41286582c4c5d3e260120ef4d8510efa91363d688cbdc9535c - **SHA-256 do registro documental:** b52d47f141a2bc0eb3db58b7b8a7ba4d97ca5fbaff2a2c2914db58836f834528 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Frescisao-indireta%2F) ### [Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/assedio-moral-o-que-e/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Assédio moral é a exposição do trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, repetidas e prolongadas, capazes de abalar sua dignidade no ambiente de trabalho. A definição importa porque nem toda chefia difícil pratica assédio, e nem todo desconforto no emprego tem tradução jurídica. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** assedio, moral - **SHA-256 do HTML autoral:** 2ea0f7e2b7b28348532bf74b36e62ab6ce7b2b78277859327114f04dc66de9b4 - **SHA-256 do registro documental:** b52d47f141a2bc0eb3db58b7b8a7ba4d97ca5fbaff2a2c2914db58836f834528 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Fassedio-moral-o-que-e%2F)