# Registro público: TJAC — 07000819420168010016 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara Unica - **Classe:** Imissão na Posse - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2016-03-02 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1804686/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1804686.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 55e75713db1d062093c071f07aaa12ce9ce6cf9adb2ac29982300a41b313bd8a ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 106 - **Primeiro ato com data válida:** 2016-03-03 - **Último ato com data válida:** 2019-10-09 ### Marcos processuais recentes documentados > **2019-10-09** — Definitivo (TPU 246) > **2019-10-09** — Expedição de documento (TPU 60) > **2019-10-09** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2019-09-17** — Documento (TPU 581) > **2019-09-17** — Expedida/certificada (TPU 12265) > **2019-09-17** — Publicação (TPU 92) > **2019-09-16** — Expedida/Certificada (TPU 12282) > **2019-09-11** — Recebimento (TPU 132) > **2019-09-11** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2019-09-10** — Expedição de documento (TPU 60) > **2019-05-16** — Conclusão (TPU 51) > **2019-05-16** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Imissão ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-03-03T11:30:54.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2016-03-10T17:20:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2016-03-04T09:45:53.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2016-03-04T09:46:34.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2016-03-04T09:47:14.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2016-03-04T16:16:03.000Z — Outras Decisões (TPU 12164) - 2016-03-04T15:29:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2016-03-10T14:08:59.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282) - 2016-03-16T20:37:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2016-03-14T09:28:38.000Z — Publicação (TPU 92) - 2016-04-05T09:24:46.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2016-03-28T15:23:03.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2016-03-28T15:23:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2016-05-03T14:34:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282) - 2016-04-19T14:40:29.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2016-04-26T18:57:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2016-04-26T18:57:35.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-04-19T14:40:44.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2016-05-20T09:55:17.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2016-05-20T10:10:34.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2016-05-05T13:15:21.000Z — Publicação (TPU 92) - 2016-05-27T14:39:04.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2016-06-13T17:34:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2016-06-13T17:34:07.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-06-17T15:13:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282) - 2016-06-20T15:24:41.000Z — Publicação (TPU 92) - 2016-08-03T11:19:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2016-08-03T11:20:13.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2016-10-05T16:00:07.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-10-05T16:00:06.000Z — Outras Decisões (TPU 12164) - 2016-10-13T17:21:02.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2016-10-07T14:34:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282) - 2016-10-06T19:44:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2016-10-17T21:44:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2016-10-10T13:50:59.000Z — Publicação (TPU 92) - 2016-11-25T14:57:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2016-11-25T14:58:15.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2016-11-25T14:58:17.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2017-01-16T11:39:28.000Z — Publicação (TPU 92) - 2017-01-13T16:18:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 106 · parte 1 de 3. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1804686.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10446](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10446) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 106 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Imissão — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2016-03-03 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2017-11-14 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/76` - 2017-11-14 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/78` - 2017-11-14 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/83` - 2017-11-27 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/79` - 2017-11-27 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/80` - 2017-11-27 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/81` - 2017-11-27 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/82` - 2017-11-30 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/88` - 2017-11-30 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/90` - 2019-05-16 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/94` - 2019-05-16 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/95` - 2019-09-10 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/96` - 2019-09-11 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/97` - 2019-09-17 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/102` - 2019-10-09 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/103` - 2019-10-09 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/104` - 2019-10-09 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/105` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-09-11 trata do assunto oficial «Imissão»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/97` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-10-09 trata do assunto oficial «Imissão»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/103` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2021\-09\-22T00:00:22\.186000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-09\-22 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20160302114653 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-03\-02 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 55e75713db1d062093c071f07aaa12ce9ce6cf9adb2ac29982300a41b313bd8a Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJAC — 07125488220188010001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1821562/) — classe: Imissão na Posse; referências coincidentes: 10446 - Coincidência literal — Tribunal: TJAC - Coincidência literal — Classe processual: Imissão na Posse - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Unica / 5ª Vara Cível - [TJSP — 00048065820178260010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5798745/) — classe: Cumprimento Provisório de Decisão; referências coincidentes: 10446 - Tribunal (atual / relacionado): TJAC / TJSP - Classe processual (atual / relacionado): Imissão na Posse / Cumprimento Provisório de Decisão - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Unica / 01 CIVEL DE IPIRANGA - [TJMA — 00002582420118100049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5795998/) — classe: Imissão na Posse; referências coincidentes: 10446 - Coincidência literal — Classe processual: Imissão na Posse - Tribunal (atual / relacionado): TJAC / TJMA - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Unica / 1� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE PA�O DO LUMIAR - [TJAC — 00129395920108010001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1819563/) — classe: Imissão na Posse; referências coincidentes: 10446 - Coincidência literal — Tribunal: TJAC - Coincidência literal — Classe processual: Imissão na Posse - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Unica / 3ª Vara Cível - [TJAC — 07078048320148010001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1819509/) — classe: Imissão na Posse; referências coincidentes: 10446 - Coincidência literal — Tribunal: TJAC - Coincidência literal — Classe processual: Imissão na Posse - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Unica / 2ª Vara Cível - [TJMT — 00003335720168110050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5033008/) — classe: Imissão na Posse; referências coincidentes: 10446 - Coincidência literal — Classe processual: Imissão na Posse - Tribunal (atual / relacionado): TJAC / TJMT - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Unica / Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR - [TJPE — 00000295920268172760](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5013220/) — classe: Imissão na Posse; referências coincidentes: 10446 - Coincidência literal — Classe processual: Imissão na Posse - Tribunal (atual / relacionado): TJAC / TJPE - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Unica / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMARACÁ - [TJMT — 00003326620148110107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5006165/) — classe: Imissão na Posse; referências coincidentes: 10446 - Coincidência literal — Classe processual: Imissão na Posse - Tribunal (atual / relacionado): TJAC / TJMT - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Unica / Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Imissão na posse: a ação de quem nunca ocupou o imóvel](https://wikijuridica.com.br/imobiliario/imissao-vs-reintegracao/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > A imissão na posse funda-se no art. 1.228 do Código Civil, que garante ao proprietário o direito de usar, gozar e dispor da coisa, incluindo reavê-la de quem injustamente a possua ou detenha. Diferente das ações possessórias, a imissão discute e exige a prova da propriedade, já que o autor nunca exerceu posse anterior sobre o bem que busca ocupar, o que **Atribuição:** Rafael Toledo · A imissão na posse como ação petitória - **Âncoras documentais:** imissao, posse - **SHA-256 do HTML autoral:** 982c518dcf88e859c9ecbfc1c6c819630715cefd487dbe5a8abe733ee1804296 - **SHA-256 do registro documental:** 55e75713db1d062093c071f07aaa12ce9ce6cf9adb2ac29982300a41b313bd8a - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fimobiliario%2Fimissao-vs-reintegracao%2F)